Requerimento n° 384, de 2024


Ementa:
Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir a Proposta de Emenda à Constituição n° 3, de 2022, que revoga o inciso VII do caput do art. 20 da Constituição Federal e o § 3º do art. 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; e dá outras providências.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
06/06/2024 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
Último estado:
05/06/2024 - APROVADA

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Resultado apurado em 2024-06-25 às 22:37

Identificação:
RQS 384/2024
Autor:
Líder do PSB Jorge Kajuru (PSB/GO), Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:
28/05/2024
Descrição/Ementa
Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir a Proposta de Emenda à Constituição n° 3, de 2022, que revoga o inciso VII do caput do art. 20 da Constituição Federal e o § 3º do art. 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; e dá outras providências.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Requerimento nº 384/2024. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
28/05/2024
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Requerimento nº 384/2024. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
29/05/2024 Publicado no DSF Páginas 331-333 - DSF nº 78
Autuado o Requerimento nº 384/2024. O requerimento vai à publicação.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, DEBATE, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CRITERIOS, DEFINIÇÃO, PROPRIEDADE, TERRENO DE MARINHA, PROCEDIMENTO, TRANSFERENCIA, DOMINIO
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 05/06/2024 - Votação, em turno único
05/06/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 5 de junho de 2024)
Aprovado o Requerimento.
A Sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa.
28/05/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Requerimento nº 384/2024. O requerimento vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 331-333 - DSF nº 78
RQS 384/2024
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 07/06/2024 10:55