Proposições do(a) parlamentar Lasier Martins

Matéria:: R.S 3/2016
Ementa:: Requer, nos termos do art. 91, §§ 3º e 4º, do Regimento Interno, que o Projeto de Lei do Senado nº 186, de 2014, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.
Autor:: Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
Data:: 12/02/2016

Matéria:: R.S 1/2016
Ementa:: Requer, nos termos dos parágrafos 3º e 4º do art. 91, RISF, que o Projeto de Lei da Câmara nº 66, de 2011, seja submetido ao Plenário do Senado Federal.
Autor:: Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Donizeti Nogueira (PT/TO), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Hélio José (PMB/DF), Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Lasier Martins (PDT/RS), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Telmário Mota (PDT/RR)
Data:: 02/02/2016

Matéria:: R.S 13/2015
Ementa:: Interposto nos termos do art. 91, §§ 3º e 4º, RISF, no sentido da apreciação pelo Plenário do Senado Federal do PLS 654/2015.
Autor:: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) e outros.
Data:: 14/12/2015

Matéria:: R.S 1/2015
Ementa:: Solicita que o Projeto de Lei do Senado nº 25, de 2015 seja apreciado pelo Plenário do Senado.
Autor:: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
Data:: 04/05/2015

Matéria:: RRE 71/2015
Ementa:: Nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública nessa Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional para debater a atuação do Brasil frente ao fenômeno migratório de refugiados nos últimos meses, em vários países da Europa e também para o Brasil. Além de expor esse panorama atual, o objetivo é conhecer as ações que estão sendo feitas após o acolhimento dessas pessoas no país, sobretudo no tocante à sua inserção social e profissional. Para tanto, sugiro sejam convidados: • Sr. Gilberto José Spier Vargas – Secretário de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR); • Sr. Paulo Guerra - Representante do Comitê Nacional para Refugiados (Conare) do Ministério da Justiça (MJ); • Sr. Andrés Ramirez – Representante no Brasil do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR); • Representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fomes (MDS); • Representante do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE); • Representante do Ministério das Relações Exteriores.
Autor:: Senador Lasier Martins (PDT/RS)
Data:: 16/09/2015

Matéria:: RRE 70/2015
Ementa:: Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública perante esta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional para avaliação dos 25 anos do Mercosul. Os convidados serão informados oportunamente.
Autor:: Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES) e outros.
Data:: 03/09/2015

Matéria:: RRA 6/2018
Ementa:: Requer, em aditamento ao Requerimento nº 24, de 2017, aprovado em 5 de dezembro de 2017, referente à audiência pública para debater a importância dos insetos polinizadores para a agropecuária e os estudos recentes sobre o tema, a inclusão do Sr. Bráulio Ferreira de Souza – Professor Adjunto do Departamento de Ecologia do Instituto de Ciências Biológicas da Universidade de Brasília (UnB) e da Sra. Ana Lucia Delgado Assad – Diretora Executiva da Associação Brasileira de Estudo das Abelhas (A.B.E.L.H.A.).
Autor:: Senador Lasier Martins (PSD/RS)
Data:: 07/03/2018

Matéria:: RRA 24/2017
Ementa:: Requer a realização de audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, destinada a debater a importância dos insetos polinizadores para a agropecuária e os estudos recentes sobre o tema.
Autor:: Senador Lasier Martins (PSD/RS)
Data:: 09/08/2017

Matéria:: RRA 10/2017
Ementa:: Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, para debater o PDS nº 33, de 2017, que susta os dispositivos do Decreto nº 9.004, de 13 de março de 2017, que transferem a Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.
Autor:: Senador Lasier Martins (PSD/RS)
Data:: 19/04/2017

Matéria:: RRA 3/2017
Ementa:: Requer a realização de audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com a participação do Senhor Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, com a finalidade de discutir as medidas tomadas pela pasta em relação às denúncias reveladas pela Operação Carne Fraca, da Polícia Federal, deflagrada no dia 17/03/2017.
Autor:: Senador Lasier Martins (PSD/RS)
Data:: 21/03/2017

Atividade Legislativa