Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária n° 10, de 2017


Ementa:
Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, para debater o PDS nº 33, de 2017, que susta os dispositivos do Decreto nº 9.004, de 13 de março de 2017, que transferem a Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
12/12/2018 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
RRA 10/2017
Autor:
Senador Lasier Martins (PSD/RS)
Data:
18/04/2017
Descrição/Ementa
Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, para debater o PDS nº 33, de 2017, que susta os dispositivos do Decreto nº 9.004, de 13 de março de 2017, que transferem a Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 09:56. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, SUSTAÇÃO, DISPOSITIVOS, DECRETO FEDERAL, ASSUNTO, TRANSFERENCIA, SECRETARIA, AQUICULTURA, PESCA, MINISTERIO DA AGRICULTURA PECUARIA E ABASTECIMENTO (MAPA), DESTINAÇÃO, MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO EXTERIOR (MDIC).
12/12/2018
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Requerimento arquivado em razão do encerramento dos trabalhos da Comissão e do final da atual legislatura.
31/05/2017
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Na 11ª Reunião Extraordinária, a Comissão aprova o Requerimento 10/2017, de iniciativa do Senador Lasier Martins, subscrito pelo Senador Ivo Cassol.
25/05/2017
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 31/05/2017.
24/05/2017
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Cancelada a 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, agendada para o dia 24/05/2017.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
18/05/2017
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 24/05/2017.
18/04/2017
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 09:56.
RRA 10/2017
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 08:52