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Proposições do(a) parlamentar Dário Berger
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Dário Berger
- Parlamentar
- Dário Berger
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos a Vossa Excelência, nos termos dos artigos 312, 313 e 314, do Regimento Interno do Senado Federal, DESTAQUE para votação da Subemenda à Emenda 3 do Substitutivo do Projeto de Lei do Senado nº 233, de 2015 – Complementar.
- Autor:
- Senador Dário Berger (MDB/SC)
- Data:
- 30/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de Audiência Pública nesta Comissão, com o objetivo de instruir o Projeto de Lei do Senado nº 395 de 2015 que “Altera o art. 69 da Lei no 9.099, de 26 de setembro de 1995, para permitir que qualquer policial lavre termo circunstanciado de ocorrência”. Para a realização da Audiência Pública sugiro a participação dos seguintes convidados: • Representante da ADEPOL - Associação dos Delegados de Policia Civil • Representante da FENDEPOL - Federação Nacional dos Delegados de Policia Civil • Representante da FENADEPOL - Federação Nacional dos Delegados da Policia Federal • Representante da CONCPC - Conselho Nacional dos Chefes de Policia • Representante da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil • Representante da CNCG – Colégio Nacional dos Comandantes Gerais da Polícia Militar • Representante da DPU- Defensoria Pública da União
- Autor:
- Senador Dário Berger (MDB/SC)
- Data:
- 02/12/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para debater o financiamento no exterior de obras pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES; recomenda a presença da Presidente do BNDES, Maria Silvia Bastos Marques.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES) e outros.
- Data:
- 17/10/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, aditamento ao requerimento nº 64 de 2015 – CI de Audiência Pública para “discutir as políticas do Governo Federal que provocaram prejuízos bilionários para as empresas geradoras de energia e ao sistema elétrico brasileiro” para incluir o nome do senhor Djalma Vando Berger – Presidente da Eletrosul.
- Autor:
- Senador Dário Berger (MDB/SC)
- Data:
- 08/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenho de atividade parlamentar no Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Senador Dário Berger (PSB/SC)
- Data:
- 14/12/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para atividade política em SC
- Autor:
- Senador Dário Berger (PSB/SC)
- Data:
- 27/10/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença no dia 02 de setembro de 2022
- Autor:
- Senador Dário Berger (PSB/SC)
- Data:
- 10/10/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para atividade política no Estado de Santa Catarina
- Autor:
- Senador Dário Berger (PSB/SC)
- Data:
- 14/07/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenha missão política de interesse parlamentar em Santa Catarina.
- Autor:
- Senador Dário Berger (PSB/SC)
- Data:
- 03/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença no dia 25 de maio para tratar de interesse político no Estado de Santa Catarina
- Autor:
- Senador Dário Berger (PSB/SC)
- Data:
- 26/05/2022
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