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Proposições do(a) parlamentar Fernando Bezerra Coelho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Fernando Bezerra Coelho
- Parlamentar
- Fernando Bezerra Coelho
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta do Projetos de Lei do Senado nºs 194, de 2012 e 374, de 2013, por versarem sobre assunto correlato.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
- Data:
- 10/10/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer,nos termos do art. 258 do Regimento Interno,a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 182, de 2012, com o Projeto de Lei do Senado nº 555, de 2013.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
- Data:
- 01/11/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos art. 255, II, alínea “c”, e art. 99, I, do Regimento Interno do Senado Federal, seja o PLC nº 159, de 2017, além do previsto no despacho inicial de distribuição, seja também ouvida a Comissão de Assuntos Econômicos.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
- Data:
- 06/12/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 76, § 1º, I c/c art. 152, do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação do prazo de duração da Comissão Parlamentar de Inquérito do BNDES.
- Autor:
- Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Edison Lobão (MDB/MA), Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador João Alberto Souza (MDB/MA), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Raimundo Lira (MDB/PB), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Wilder Morais (PP/GO), Senador Zeze Perrella (MDB/MG)
- Data:
- 14/12/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 76, § 1º, combinado com o art. 152 do RISF, a prorrogação por 180 (cento e oitenta) dias da duração da CPI dos Maus-Tratos em Crianças e Adolescentes, criado nos termos do RQS 277/2016.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Gladson Cameli (PP/AC), Senador Hélio José (PROS/DF), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador José Serra (PSDB/SP), Senadora Kátia Abreu (MDB/TO), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Raimundo Lira (MDB/PB), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Roberto Muniz (PP/BA), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Vicentinho Alves (PL/TO), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Wilder Morais (PP/GO), Senador Zeze Perrella (MDB/MG)
- Data:
- 28/11/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 374, XVI, do RISF, que seja estendido em seu prazo máximo o período de duração da Comissão Temporária para Reforma do Código Comercial - CTREFCC
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
- Data:
- 14/12/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-me dos trabalhos desta Casa, no período de 15 a 19 de maio de 2017, com o propósito de participar de missão oficial aos Estados Unidos da América, a convite Consulado-Geral do Brasil em Nova York. A viagem tem por finalidade conhecer as políticas públicas desenvolvidas na área de meio ambiente e combate às mudanças climáticas, no estado de Nova York. O itinerário será cumprido por meio de encontros com autoridades e visitas a entidades, com o intuito conhecer as iniciativas desenvolvidas e implementadas neste setor. Além disto, participarei no dia 16 de maio de 2017, a convite da Câmara de Comércio Brasileiro-Americana, da cerimônia de premiação do “Person of the Year Awards”, reconhecida com um dos mais importantes eventos da agenda bilateral dos dois países. Comunico ainda, nos termos do artigo 39 - inciso I, que no período de 11 a 21 de maio de 2017, estarei ausente do país.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
- Data:
- 27/04/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Senhor Presidente, requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, I, da Constituição Federal e do art. 91, § 3º, do Regimento Interno do Senado Federal, que o PLS 584/2011, que altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências, pela inclusão do art. 49-A, para determinar que o objeto da licitação somente poderá ser adjudicado para licitante que comprovar, por meio de certidões emitidas pela junta comercial, que nenhum dos seus sócios ou seus parentes até o terceiro grau integrava o quadro societário de outra empresa que tenha participado do certame, nos momentos da abertura do procedimento licitatório, da apresentação das propostas e do julgamento, e dá outras providências , deliberado terminativamente pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senador Roberto Muniz (PP/BA), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
- Data:
- 02/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos §§ 3º e 4º do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 5, de 2017, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Raimundo Lira (MDB/PB), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Edison Lobão (MDB/MA), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Airton Sandoval (MDB/SP)
- Data:
- 09/10/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos dos parágrafos 3º e 4º do art. 91 do RISF, no sentido de que o PLS 264/2017 seja submetido ao Plenário do Senado Federal
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senador Benedito de Lira (PP/AL), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 26/10/2017
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