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Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
- Parlamentar
- Vanessa Grazziotin
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Justiça, no âmbito da Fundação Nacional do Índio, informações acerca da venda dos direitos de terras indígenas, no Estado do Pará, à empresa Celestial Green Ventures.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 14/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 336, inciso II, do Regimento Interno, urgência para o PLS 90/2007.
- Autor:
- Líder do Governo Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Líder do MDB Simone Tebet (MDB/MS), Líder do PSD Omar Aziz (PSD/AM), Líder do DEM Ronaldo Caiado (DEM/GO), Líder do PSDB Paulo Bauer (PSDB/SC), Líder do PCdoB Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Líder do PTB Armando Monteiro (PTB/PE), Líder do PSD Lasier Martins (PSD/RS), Líder do REDE Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Líder do MDB Raimundo Lira (MDB/), Líder do Bloco Parlamentar Democracia Progressista Wilder Morais (PP/)
- Data:
- 27/03/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 332, § 1º do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento do Projeto de lei da Câmara nº 30, de 2007.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT) e outros.
- Data:
- 12/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal combinados com os artigos 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas informações pelo Ministério da Defesa relativas à execução das obras de ampliação do Terminal de Passageiros e Cargas no Aeroporto Internacional de Manaus, bem como sobre os projetos futuros para atendimento das demandas daquele Pólo Industrial, tendo em vista ser a cidade de Manaus uma das sedes da Copa de 2014.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 02/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 215, inciso II, alínea b, do Regimento Interno do Senado Federal, informações da Mesa Diretora sobre acessibilidade dos meios de comunicação e audiodescrição aos portadores de deficiência auditiva, visual e intelectual nos veículos de comunicação do Senado Federal e quais as providências serão adotadas em 2012 sobre o tema.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros.
- Data:
- 15/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 332, § 1º do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento do Projeto de lei da Câmara nº 127, de 2008.
- Autor:
- Senador Gladson Cameli (PP/AC) e outros.
- Data:
- 12/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Advogado Geral da União sobre contratos realizados entre indígenas da Amazônia e empresas estrangeiras.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 15/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro do Meio Ambiente - MMA sobre contratos realizados entre indígenas da Amazônia e empresas estrangeiras.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 15/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo nº 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 30 de março de 2015, segunda feira, às 11 h, destinada a comemorar o Dia da Água.
- Autor:
- Senador Donizeti Nogueira (PT/TO) e outros.
- Data:
- 17/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 215, incso III, alínea "c", do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento da camarada Maria da Conceição Varela Marques, ocorrido no dia 14 de março de 2012, em Manaus.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 16/03/2012
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