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Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Vanessa Grazziotin
Encontradas 1289 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participação na Conferência Internacional sobre Adaptação à alterações Climáticas - Políticas, Práticas e Legislação, a ser realizada em Beijing/República Popular da China entre os dias 2 e 4 de julho de 2013, com ônus parcial para o Senado Federal. Comunica que estará ausente do País no período de 30 de junho a 7 de julho de 2013.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 20/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do RISF, seja apresentado voto de aplauso ao técnico Luiz Felipe Scolari, ao coordenador-técnico Carlos Alberto Parreira, bem como a toda Comissão Técnica da seleção brasileira de futebol e a todos os jogadores que participaram da conquista do título da Copa das Confederações 2013.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 01/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre o resultado das desonerações concedidas a diversos setores da economia pela Lei nº 12.794, de 2012, e pela Medida Provisória nº 612, de 2013, no tocante à substituição da Contribuição Previdenciária Patronal (CPP) pela Contribuição sobre o Faturamento Bruto (CPRB), constantes do Plano Brasil Maior 2.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 04/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta por onze membros titulares e sete suplentes, com a finalidade de, no prazo de 180 dias, investigar a denúncia de existência de um sistema de espionagem, estruturado pelo governo dos Estados Unidos, com o objetivo de monitorar emails, ligações telefônicas, dados digitais, além de outras formas de captar informações privilegiadas ou protegidas pela Constituição Federal. Limitam-se as despesas da CPI ao valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). VOLUME IV
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 10/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, destaque para votação em separado da Emenda nº 27, de autoria do Senador Inácio Arruda e Senadora Vanessa Grazziotin, apresentada ao PLS nº 224, de 2013.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.
- Data:
- 11/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de congratulações e aplauso para o município de Manacapuru, que comemora 81 anos.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 16/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplausos para a ex-vice-presidente sul-africana Phumzile Mlambo-Ngcuka, que foi nomeada para dirigir a Agência da ONU para as mulheres, no dia 10 de julho de 2013.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 01/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Élcio Miguel Carneiro da Silva.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 01/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Congratulações e Aplausos ao Desembargador Pascarelli, que tomou posse como presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais do Brasil.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 01/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações e aplausos à Sra. Hildelene Lobato Bahia, que é a primeira mulher a comandar um navio mercante.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 01/08/2013
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