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Proposições do(a) parlamentar Alan Rick
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Alan Rick
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Alan Rick
Encontradas 39 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar Missão Política para participar do Encontro Trinacional da Integração Rota Quadrante Rondon.
- Autor:
- Senador Alan Rick (UNIÃO/AC)
- Data:
- 09/07/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar Missão Oficial em Porto Portugal nos dias 04/06/2024 e 05/06/2024.
- Autor:
- Senador Alan Rick (UNIÃO/AC)
- Data:
- 04/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do Brasil Week Origem, em Porto, Portugal.
- Autor:
- Senador Alan Rick (UNIÃO/AC)
- Data:
- 03/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Alan Rick (UNIÃO/AC)
- Data:
- 09/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Alan Rick (UNIÃO/AC)
- Data:
- 09/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater aspectos relacionados à linfangioleiomiomatose, doença pulmonar rara e incurável, conhecida como LAM.
- Autor:
- Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 03/07/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre a importância do Setor de Rochas Naturais.
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC)
- Data:
- 07/08/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a inclusão de convidados na audiência pública objeto do REQ 56/2024-CI, com o objetivo de instruir o PL 327/2021.
- Autor:
- Senador Ireneu Orth (PP/RS), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC)
- Data:
- 06/08/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater o PL 1859 de 2022 que “altera a Lei nº 13.153, de 30 de julho de 2015, que institui a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca e seus instrumentos; prevê a criação da Comissão Nacional de Combate à Desertificação; e dá outras providências, para atualizar e aprimorar seus objetivos e princípios, para estabelecer competências do Poder Público e para proibir a pulverização aérea de agrotóxicos nas áreas que especifica.”
- Autor:
- Senador Alan Rick (UNIÃO/AC)
- Data:
- 21/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre concessões ferroviárias e a ampliação da participação do modal ferroviário na matriz de transportes brasileira.
- Autor:
- Senadora Rosana Martinelli (PL/MT), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC)
- Data:
- 12/07/2024
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