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Proposições do(a) parlamentar Eliziane Gama
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- Proposições do(a) parlamentar Eliziane Gama
- Tipo de Proposição
- INS
- Parlamentar
- Eliziane Gama
Encontradas 13 matérias do tipo INS - Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Procurador-Geral da República a adoção das medidas necessárias para garantir a paridade de gênero no âmbito do Conselho Nacional de Justiça.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 03/02/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil a adoção das medidas necessárias para garantir a paridade de gênero no âmbito do Conselho Nacional de Justiça.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 03/02/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Poder Executivo a apresentação de proposta ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional para instaurar o processo de registro da música gospel como bem cultural de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
- Data:
- 12/06/2024
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