Indicação n° 47, de 2024
- Autoria
- Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
- Natureza
- Indicação nos termos do art. 224 do RISF
Ementa:
Sugere ao Poder Executivo a apresentação de proposta ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional para instaurar o processo de registro da música gospel como bem cultural de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Encaminhada pela Presidência
- Último local:
- 12/06/2024 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 14/06/2024 - INDICAÇÃO ENCAMINHADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- INS 47/2024
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
- Data:
- 12/06/2024
- Descrição/Ementa
- Sugere ao Poder Executivo a apresentação de proposta ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional para instaurar o processo de registro da música gospel como bem cultural de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuada a Indicação nº 47/2024. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 12/06/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuada a Indicação nº 47/2024. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 528/2024
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 14/06/2024
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério da Cultura a Indicação n° 47, de 2024.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 528, de 13/06/2024, ao Senhor Ministro de Estado da Cultura, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, en... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 13/06/2024 | Publicado no DSF Páginas 144 - DSF nº 87 | A indicação será encaminhada nos termos regimentais. |
| 13/06/2024 | Publicado no DSF Páginas 140-143 - DSF nº 87 | Autuada a Indicação nº 47/2024. A matéria vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- 14/06/2024
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- INDICAÇÃO ENCAMINHADA
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 528, de 13/06/2024, ao Senhor Ministro de Estado da Cultura, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, encaminha a Indicação nº 47, de 2024.
- OFSF 528/2024
- 12/06/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A indicação será encaminhada nos termos regimentais.
- Publicado no DSF Páginas 144 - DSF nº 87
- 12/06/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuada a Indicação nº 47/2024. A matéria vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 140-143 - DSF nº 87
- INS 47/2024
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 14/08/2024 16:42