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Proposições do(a) parlamentar Eliziane Gama
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eliziane Gama
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Eliziane Gama
Encontradas 468 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 4-PLEN, oferecida ao PL nº 1886/2020.
- Autor:
- Líder do CIDADANIA Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 20/05/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado do art. 2º, preferência pelo texto original do PL 1543/2020.
- Autor:
- Líder do CIDADANIA Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 26/05/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 5-PLEN, oferecida ao PL nº 1545/2020.
- Autor:
- Líder do CIDADANIA Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 28/05/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado do IX do art. 6º da Lei nº 13.460, de 2017, com a redação proposta pelo art. 2º do PL nº 669/2019, bem como destaque do § 6º do art. 9º da Lei nº 8.987, de 1995, com a redação proposta pelo art. 3º do PL nº 669, de 2019, por serem conexos, em substituição ao parágrafo único do art. 5º da Lei nº 13.460, de 2017, previsto no art. 2º do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao PL nº 669, de 2019.
- Autor:
- Líder do CIDADANIA Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 25/05/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado do inciso IX do art. 6º da Lei nº 13.460, de 2017, com a redação proposta pelo art. 2º do texto aprovado pelo Senado; bem como destaque para votação em separado do § 6º do art. 9º da Lei nº 8.987, de 1995, com a redação proposta pelo art. 3º do texto aprovado pelo Senado, por serem conexos, em substituição ao parágrafo único do art. 5º da Lei nº 13.460, de 2017, previsto no art. 2º do Substitutivo.
- Autor:
- Líder do CIDADANIA Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 25/05/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 9-PLEN, oferecida ao PL 2178/2020.
- Autor:
- Líder do CIDADANIA Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 26/05/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Convocação do Sr. Ricardo Salles, Ministro de Estado do Meio Ambiente, para que compareça ao Plenário do Senado Federal, a fim de prestar informações sobre suas intenções proferidas no vídeo da reunião ministerial realizada no dia 22/04/2020.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 27/05/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 27 – Plen ao PL nº 1.542/2020.
- Autor:
- Líder do CIDADANIA Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 02/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 3-PLEN, oferecida ao PL 2029/2020.
- Autor:
- Líder do CIDADANIA Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 03/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura à PEC nº 8/2021.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 05/06/2020
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