Requerimento n° 448, de 2020

Autoria
Líder do CIDADANIA Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Natureza
Destaque para votação em separado

Ementa:
Destaque para votação em separado do inciso IX do art. 6º da Lei nº 13.460, de 2017, com a redação proposta pelo art. 2º do texto aprovado pelo Senado; bem como destaque para votação em separado do § 6º do art. 9º da Lei nº 8.987, de 1995, com a redação proposta pelo art. 3º do texto aprovado pelo Senado, por serem conexos, em substituição ao parágrafo único do art. 5º da Lei nº 13.460, de 2017, previsto no art. 2º do Substitutivo.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Retirada pelo autor
Último local:
25/05/2020 - Plenário do Senado Federal (Secretaria de Atas e Diários)
Último estado:
25/05/2020 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Resultado apurado em 2024-05-26 às 09:04

Identificação:
RQS 448/2020
Autor:
Líder do CIDADANIA Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
25/05/2020
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado do inciso IX do art. 6º da Lei nº 13.460, de 2017, com a redação proposta pelo art. 2º do texto aprovado pelo Senado; bem como destaque para votação em separado do § 6º do art. 9º da Lei nº 8.987, de 1995, com a redação proposta pelo art. 3º do texto aprovado pelo Senado, por serem conexos, em substituição ao parágrafo único do art. 5º da Lei nº 13.460, de 2017, previsto no art. 2º do Substitutivo.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
25/05/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
26/05/2020 Publicado no DSF Páginas 97-98 - DSF nº 48
Encaminhado à publicação, em 25/05/2020.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
25/05/2020
25/05/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Encaminhado à publicação, em 25/05/2020.
Publicado no DSF Páginas 97-98 - DSF nº 48
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 04:55