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Proposições do(a) parlamentar Tereza Cristina
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Tereza Cristina
- Parlamentar
- Tereza Cristina
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2215/2022, que “altera a categoria da Reserva Biológica Marinha do Arvoredo, criada pelo Decreto nº 99.142, de 12 de março de 1990, para Parque Nacional e modifica sua denominação para Parque Nacional Marinho do Arvoredo; e dá outras providências”, com os convidados que apresenta.
- Autor:
- Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 07/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que na audiência pública objeto do REQ 19/2024 - CI seja incluído entre os convidados o senhor Juan Diego Férres, Presidente do Conselho Superior da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (UBRABIO).
- Autor:
- Senadora Tereza Cristina (PP/MS)
- Data:
- 11/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 31/2024 - CMA, seja incluído como convidado o Senhor Helzio Mascarenhas, Presidente do Observatório do Setor de Serviços e Secretário Executivo da Frente Parlamentar Mista do Setor de Serviços.
- Autor:
- Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 18/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 294 do Regimento Interno do Senado Federal, votação nominal para o PDL 174/2021, que “susta, nos termos do inciso V do art. 49 da Constituição Federal, os efeitos da Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 12 de abril de 2021, do Ministério do Meio Ambiente, do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade”.
- Autor:
- Senadora Tereza Cristina (PP/MS)
- Data:
- 04/07/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença parlamentar.
- Autor:
- Senadora Tereza Cristina (PP/MS)
- Data:
- 20/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a retirada da emenda 4/2024 apresentada ao PL 528/2020.
- Autor:
- Senadora Tereza Cristina (PP/MS)
- Data:
- 18/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para exercer atividade parlamentar em São Paulo
- Autor:
- Senadora Tereza Cristina (PP/MS)
- Data:
- 27/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 1548/2022 (Substitutivo-CD)
- Autor:
- Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 09/07/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do Fórum de Integração Brasil Europa- FIBE, em Madrid, na Espanha.
- Autor:
- Senadora Tereza Cristina (PP/MS)
- Data:
- 23/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do LIDE - Brazil Investiment Forum, em Nova Iorque, Estados Unidos.
- Autor:
- Senadora Tereza Cristina (PP/MS)
- Data:
- 06/05/2024
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