Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 28, de 2024


Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2215/2022, que “altera a categoria da Reserva Biológica Marinha do Arvoredo, criada pelo Decreto nº 99.142, de 12 de março de 1990, para Parque Nacional e modifica sua denominação para Parque Nacional Marinho do Arvoredo; e dá outras providências”, com os convidados que apresenta. Lista de convidados aditada em 1/7/2024 pelo Requerimento - SF247304292670. Esta é a versão consolidada da ementa. . Veja a ementa original.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
07/06/2024 - Comissão de Meio Ambiente
Último estado:
02/07/2024 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA

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Resultado apurado em 2024-07-22 às 13:33

Identificação:
REQ 28/2024 - CMA
Autor:
Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Data:
07/06/2024
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2215/2022, que “altera a categoria da Reserva Biológica Marinha do Arvoredo, criada pelo Decreto nº 99.142, de 12 de março de 1990, para Parque Nacional e modifica sua denominação para Parque Nacional Marinho do Arvoredo; e dá outras providências”, com os convidados que apresenta.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Tereza Cristina (PP/MS)
Data:
01/07/2024
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 28/2024 - CMA, seja incluído como convidado o Senhor Luiz Américo Pereira, Vereador de Penha-SC.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Meio Ambiente
Data:
12/06/2024
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 24ª Reunião CMA
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Requerimento subscrito pela senadora Leila Barros e aprovado na 24ª reunião (https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12712&codcol=50). Aguarda agendamento da audiência pública. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Meio Ambiente (CMA), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, RESERVA BIOLOGICA, ALTERAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, DENOMINAÇÃO, AREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, PARQUE NACIONAL, DEFINIÇÃO, INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBIO), COMPETENCIA, ADMINISTRAÇÃO
02/07/2024
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Audiência pública realizada em 02/07/2024, em atendimento ao REQ 28/2024 - CMA. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12783&codcol=50
01/07/2024
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 11:32.
28/06/2024
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Audiência pública em atendimento aos REQ 28/2024 - CMA prevista para a 27ª reunião, agendada para 02/07/2024, às 14h.
12/06/2024
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Requerimento subscrito pela senadora Leila Barros e aprovado na 24ª reunião (https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12712&codcol=50).
Aguarda agendamento da audiência pública.
Listagem ou relatório descritivo
10/06/2024
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 12/06/2024.
07/06/2024
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 13:01.
Última atualização de dados legislativos: 02/07/2024 16:05