Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 28, de 2024
Autoria: Senadora Tereza Cristina (PP/MS), e outros Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2215/2022, que “altera a categoria da Reserva Biológica Marinha do Arvoredo, criada pelo Decreto nº 99.142, de 12 de março de 1990, para Parque Nacional e modifica sua denominação para Parque Nacional Marinho do Arvoredo; e dá outras providências”, com os convidados que apresenta. Lista de convidados aditada em 1/7/2024 pelo Requerimento - SF247304292670. Esta é a versão consolidada da ementa. . Veja a ementa original.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 07/06/2024 - Comissão de Meio Ambiente
- Último estado:
- 02/07/2024 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- REQ 28/2024 - CMA
- Autor:
- Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 07/06/2024
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2215/2022, que “altera a categoria da Reserva Biológica Marinha do Arvoredo, criada pelo Decreto nº 99.142, de 12 de março de 1990, para Parque Nacional e modifica sua denominação para Parque Nacional Marinho do Arvoredo; e dá outras providências”, com os convidados que apresenta.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senadora Tereza Cristina (PP/MS)
- Data:
- 01/07/2024
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 28/2024 - CMA, seja incluído como convidado o Senhor Luiz Américo Pereira, Vereador de Penha-SC.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 12/06/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 24ª Reunião CMA
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Requerimento subscrito pela senadora Leila Barros e aprovado na 24ª reunião (https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12712&codcol=50). Aguarda agendamento da audiência pública. | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Meio Ambiente (CMA), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, RESERVA BIOLOGICA, ALTERAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, DENOMINAÇÃO, AREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, PARQUE NACIONAL, DEFINIÇÃO, INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBIO), COMPETENCIA, ADMINISTRAÇÃO
- 02/07/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 02/07/2024, em atendimento ao REQ 28/2024 - CMA. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12783&codcol=50
- 01/07/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 11:32.
- 28/06/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 28/2024 - CMA prevista para a 27ª reunião, agendada para 02/07/2024, às 14h.
- 12/06/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Requerimento subscrito pela senadora Leila Barros e aprovado na 24ª reunião (https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12712&codcol=50).
Aguarda agendamento da audiência pública. - Listagem ou relatório descritivo
- 10/06/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 12/06/2024.
- 07/06/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 13:01.