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Proposições do(a) parlamentar Zenaide Maia
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Zenaide Maia
- Parlamentar
- Zenaide Maia
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Educação, Abraham Weintraub, informações sobre as iniciativas adotadas pelo governo federal para a implementação de ações de combate e prevenção ao bullying nas escolas de educação básica. Nesses termos, requisita-se: 1. Descrição sucinta das iniciativas empreendidas pela Pasta com vistas a prestar apoio (técnico ou financeiro) aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para a implementação de ações de prevenção ao bullying e de promoção da cultura de paz nas escolas das respectivas redes de ensino. 2.Informações sobre o quantitativo de recursos financeiros empregados e de potenciais beneficiários das iniciativas (total de recursos, alunos, escolas, municípios). 3. Relatórios porventura produzidos sobre essas ações, inclusive relatórios consolidados com as informações prestadas pelos estados em face do art. 6º da Lei nº 13.185, de 6 de novembro de 2015.
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 15/04/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de analisar sugestões do setor da construção civil e de especialistas em licitações e contratos administrativos, visando ao aperfeiçoamento da atuação institucional do Tribunal de Contas da União em seu papel de fiscalização das obras públicas (com ênfase na supervisão de preços contratuais, cf. Acórdão nº 2.622/2013 – Plenário); e avaliar possíveis soluções para o problema das obras paralisadas por determinação da Corte de Contas.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE) e outros.
- Data:
- 06/07/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 3984/2019, que “altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para possibilitar a dedução integral dos pagamentos de despesas com instrução do contribuinte e de seus dependentes da base de cálculo do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas"
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 12/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja incluída convidada em audiência pública da CAE
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PSD/RN)
- Data:
- 20/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/223301459730, de autoria do Senador Jean Paul Prates.
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 12/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que na audiência pública de número 7 (sete), do "Ciclo de audiências públicas para discutir estratégias e diretrizes que devem nortear a elaboração do novo Plano Nacional de Educação (PNE)" seja incluído Representante do Sindicato Nacional dos Técnicos de Nível Superior das Instituições Federais de Ensino Superior ATENS-SN
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PSD/RN)
- Data:
- 18/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que na Audiência Pública, objeto do REQ 39/2019 - CDR, seja incluído o seguinte convidado: Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio - CNTC.
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 30/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de lançar a campanha pelo limite dos juros no Brasil e debater a SUGESTÃO Nº 8 de 2022, que "Dispõe sobre o limite legal das taxas de juros em contratos e operações financeiras, altera a Lei nº 1.521, de 26 de dezembro de 1951, e dá outras providências".
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PROS/RN) e outros.
- Data:
- 05/07/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- RequeR a inclusão do seguinte convidado por ocasião da realização de audiência pública “O INSS e a proteção previdenciária”, nos termos do REQ 39/2022 de autoria do Senador Paulo Paim: Representante do Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previdência Social no Estado de São Paulo.
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 24/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 26/2019, destinada a discutir o PL 616/2019, seja incluído como participante da referida audiência o seguinte convidado: Dr. Miguel Mies, oceanógrafo, pesquisador da Rede de Pesquisas do Coral Vivo e do Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo (USP).
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 07/05/2019
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