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Proposições do(a) parlamentar Jaques Wagner
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- Proposições do(a) parlamentar Jaques Wagner
- Parlamentar
- Jaques Wagner
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de Sessão Especial para comemorar os 62 anos de Brasília.
- Autor:
- Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 08/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de Sessão Especial, em 18/02/2022, destinada a comemorar o Centenário da Semana de Arte Moderna de 1922.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 09/12/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a retirada de tramitação do RQN 86/2021.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 21/12/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Chefe do Poder Executivo Federal, por intermédio da Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que adotem as providências necessárias para promover o aprimoramento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 02/12/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Autorização para desempenho de missão parlamentar, de missão internacional à sede da HDT Bio Corp e a Universidade de Washington, em Washington, EUA.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 07/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a função ecológica da propriedade. A audiência pública ocorrerá na forma do Segundo Colóquio Brasil Alemanha sobre política e direito ambiental: Função Ecológica da Propriedade - O Regime Jurídico do Desmatamento e a Cadeia de Suprimento. O evento ocorre sob os auspícios do Senado Federal do Brasil, do Fórum EuroBrasileiro sobre Democracia e do Observatório do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas do Poder Judiciário, vinculado ao Conselho Nacional de Justiça.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 08/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Audiência da Comissão de Meio Ambiente sobre o PL nº 4464/2021.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 21/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Audiência da Comissão de Meio Ambiente sobre o PL nº 4322/2021.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 21/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Audiência da Comissão de Meio Ambiente sobre o PL nº 4.262/2021.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 21/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Audiência da Comissão de Meio Ambiente sobre o PL nº 4316/2021.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 21/02/2022
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