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Proposições do(a) parlamentar Jaques Wagner
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- Proposições do(a) parlamentar Jaques Wagner
- Parlamentar
- Jaques Wagner
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer audiência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o PL 591/2021.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 30/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Oitiva da CMA sobre o PL nº 2510/2019.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 30/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Audiência da Comissão de Meio Ambiente sobre o PL nº 3844/2020.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 30/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar da 26ª Conferência das Partes sobre Mudança Climática da ONU (COP26), em Glasgow, Reino Unido.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 21/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro do Meio Ambiente, Joaquim Álvaro Pereira Leite, informações sobre o estabelecimento de uma estratégia internacional destinada ao combate às mudanças climáticas, baseada na regulamentação dos artigos 6 e 9 do Acordo de Paris, a qual deverá ser apresentada na COP 26, a ser realizada em Glasgow, Escócia.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 05/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Voto de louvor à Defensoria Pública, composta pela Defensoria Pública da União e pelas Defensorias Públicas Estaduais e do Distrito Federal.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senadora Kátia Abreu (PP/TO), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 07/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Constituição de uma Comissão Temporária Externa composta de 11 (onze) membros titulares com a mesma quantidade de membros suplentes para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, averiguar as causas e efeitos da crise hidroenergética que assola o País, acompanhar a atuação da Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (CREG), criada pela Medida Provisória nº 1.055, de 28 de junho de 2021, e propor soluções que garantam a segurança energética e a modicidade tarifária do Sistema Elétrico Brasileiro (SEB).
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT)
- Data:
- 07/07/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença em 30/09/2021.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 14/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Voto de pesar pelo falecimento do Dr. Sebastião Antonio Loureiro de Souza e Silva, professor de medicina e fundador do Instituto de Saúde Coletiva da UFBA.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 17/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de Sessão Especial, a fim de celebrar os 50 anos da Embrapa.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 10/03/2023
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