Requerimento n° 1749, de 2021


Ementa:
Constituição de uma Comissão Temporária Externa composta de 11 (onze) membros titulares com a mesma quantidade de membros suplentes para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, averiguar as causas e efeitos da crise hidroenergética que assola o País, acompanhar a atuação da Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (CREG), criada pela Medida Provisória nº 1.055, de 28 de junho de 2021, e propor soluções que garantam a segurança energética e a modicidade tarifária do Sistema Elétrico Brasileiro (SEB).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
17/09/2021 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
Último estado:
13/07/2021 - APROVADA

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Resultado apurado em 2021-09-20 às 14:01

Identificação:
RQS 1749/2021
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT)
Data:
07/07/2021
Descrição/Ementa
Constituição de uma Comissão Temporária Externa composta de 11 (onze) membros titulares com a mesma quantidade de membros suplentes para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, averiguar as causas e efeitos da crise hidroenergética que assola o País, acompanhar a atuação da Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (CREG), criada pela Medida Provisória nº 1.055, de 28 de junho de 2021, e propor soluções que garantam a segurança energética e a modicidade tarifária do Sistema Elétrico Brasileiro (SEB).
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Antonio Anastasia (PSD/MG)
Data:
07/07/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21180.14855-41, de autoria do Senador Jean Paul Prates.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
07/07/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 07/07/2021.
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
07/07/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21180.14855-41, de autoria do Senador Jean Paul Prates.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
07/07/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao RQS 1749/2021, de autoria do Senador Jean Paul Prates.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Carlos Fávaro (PSD/MT)
Data:
07/07/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao RQS 1749/2021, de autoria do Senador Jean Paul Prates.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Data:
13/07/2021
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 14, de 2020, subscrição eletrônica ao Requerimento nº 1749, de 2021, que prevê a formação de comissão temporária para acompanhamento da Crise Hidroenergética.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido requerimento do Senador Flávio Arns, solicitando a adição de sua assinatura à presente matéria.
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
13/07/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao RQS 1749/2021, de autoria do Senador Jean Paul Prates.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido requerimento do Senador Fabiano Contarato, solicitando a adição de sua assinatura à presente matéria.
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
Data:
14/07/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao RQS 1749/2021, de autoria do Senador Jean Paul Prates.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Senado Federal
Data:
04/08/2021
Descrição/Ementa
Ofícios de cálculo de proporcionalidade às lideranças partidárias, da referente Comissão.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 1749/2021
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT)
Data:
07/07/2021
Descrição/Ementa
Constituição de uma Comissão Temporária Externa composta de 11 (onze) membros titulares com a mesma quantidade de membros suplentes para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, averiguar as causas e efeitos da crise hidroenergética que assola o País, acompanhar a atuação da Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (CREG), criada pela Medida Provisória nº 1.055, de 28 de junho de 2021, e propor soluções que garantam a segurança energética e a modicidade tarifária do Sistema Elétrico Brasileiro (SEB).
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
07/07/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 07/07/2021.
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Antonio Anastasia (PSD/MG)
Data:
07/07/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21180.14855-41, de autoria do Senador Jean Paul Prates.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
07/07/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21180.14855-41, de autoria do Senador Jean Paul Prates.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
07/07/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao RQS 1749/2021, de autoria do Senador Jean Paul Prates.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Carlos Fávaro (PSD/MT)
Data:
07/07/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao RQS 1749/2021, de autoria do Senador Jean Paul Prates.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Data:
13/07/2021
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 14, de 2020, subscrição eletrônica ao Requerimento nº 1749, de 2021, que prevê a formação de comissão temporária para acompanhamento da Crise Hidroenergética.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido requerimento do Senador Flávio Arns, solicitando a adição de sua assinatura à presente matéria.
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
13/07/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao RQS 1749/2021, de autoria do Senador Jean Paul Prates.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido requerimento do Senador Fabiano Contarato, solicitando a adição de sua assinatura à presente matéria.
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
Data:
14/07/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao RQS 1749/2021, de autoria do Senador Jean Paul Prates.
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
14/07/2021 Publicado no DSF Páginas 51-52 - DSF nº 113
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 13/07/2021)
Aprovado.
Será cumprida a deliberação de Plenário.
08/07/2021 Publicado no DSF Páginas 668-670 - DSF nº 109
Encaminhado à publicação, em 07/07/2021.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
07/07/2021
Indexação:
REQUERIMENTO, CRIAÇÃO, COMISSÃO TEMPORARIA, COMISSÃO EXTERNA, INVESTIGAÇÃO, EFEITO, MOTIVO, CRISE, ENERGIA HIDROELETRICA, FALTA, RECURSOS HIDRICOS, CLIMA, SECA, ACOMPANHAMENTO, ATUAÇÃO, CAMARA DE GESTÃO, PRODUÇÃO, ENERGIA ELETRICA
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 13/07/2021 - Votação, em turno único (Aprovado.)
16/09/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A Presidência designa os seguintes Senadores para compor a Comissão Temporária Externa destinada a averiguar as causas e efeitos da crise hidroenergética que assola o País, acompanhar a atuação da Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (CREG), criada pela MPV nº 1055/2021, e propor soluções que garantam a segurança energética e a modicidade tarifária do Sistema Elétrico Brasileiro (SEB):
- titulares: Lucas Barreto e Angelo Coronel, pelo PSD; Carlos Portinho e Marcos Rogério, pelo Bloco Vanguarda; Jean Paul Prates, pelo Bloco da Resistência Democrática; e Acir Gurgacz (PDT); e
- suplentes: Carlos Fávaro e Carlos Viana, pelo PSD; Jayme Campos, pelo Bloco Vanguarda; e Jaques Wagner, pelo Bloco da Resistência Democrática.
04/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Juntados os Ofícios nºs 186 a 198/2021-SGM, informando às lideranças partidárias a proporcionalidade de membros da Comissão Temporária.
13/07/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido requerimento do Senador Fabiano Contarato, solicitando a adição de sua assinatura à presente matéria.
Requerimento
13/07/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 13/07/2021)
Aprovado.
Será cumprida a deliberação de Plenário.
Publicado no DSF Páginas 51-52 - DSF nº 113
13/07/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido requerimento do Senador Flávio Arns, solicitando a adição de sua assinatura à presente matéria.
Requerimento
07/07/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 07/07/2021.
Publicado no DSF Páginas 668-670 - DSF nº 109
Avulso inicial da matéria