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Proposições do(a) parlamentar Jaques Wagner
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- Proposições do(a) parlamentar Jaques Wagner
- Parlamentar
- Jaques Wagner
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura ao PDL nº 72/2021.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 18/02/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta os efeitos da Portaria nº 124, de 4 de março de 2021, do Secretário Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, da Secretaria Especial de Cultura, do Ministério do Turismo.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 05/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura ao RQS nº 794/2021
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 05/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre suspensão dos pagamentos pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, devidos no exercício financeiro de 2021, referentes a operações de crédito interno celebradas com o sistema financeiro.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 09/02/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Sessão especial a fim de comemorar o centenário do educador Paulo Freire.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 16/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui moratória para os débitos tributários relativos ao Simples Nacional, altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, em decorrência da Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) do novo Coronavírus - Covid-19.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 16/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 14.042, de 19 de agosto de 2020, para ampliar o prazo de carência do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac).
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 31/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura ao RQS nº 1067/2021.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 17/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar da 26ª Conferência das Partes sobre Mudança Climática da ONU (COP26), em Glasgow, Reino Unido.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 21/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro do Meio Ambiente, Joaquim Álvaro Pereira Leite, informações sobre o estabelecimento de uma estratégia internacional destinada ao combate às mudanças climáticas, baseada na regulamentação dos artigos 6 e 9 do Acordo de Paris, a qual deverá ser apresentada na COP 26, a ser realizada em Glasgow, Escócia.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 05/10/2021
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