Projeto de Decreto Legislativo n° 110, de 2021
Autoria: Senador Paulo Rocha (PT/PA), e outros Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jean-Paul Prates (PT/RN), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Natureza: Sustação de ato do Poder Executivo
Ementa: Susta os efeitos da Portaria nº 124, de 4 de março de 2021, do Secretário Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, da Secretaria Especial de Cultura, do Ministério do Turismo.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Destino:
- Ao arquivo
- Último local:
- 08/05/2023 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 05/05/2023 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PDL 110/2021
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jean-Paul Prates (PT/RN), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 05/03/2021
- Descrição/Ementa
- Susta os efeitos da Portaria nº 124, de 4 de março de 2021, do Secretário Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, da Secretaria Especial de Cultura, do Ministério do Turismo.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 05/03/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 05/03/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 804, 806, 808, 809, 814 e 815, de 2021, de adição de assinatura) | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 804/2021
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 05/03/2021
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura ao PDL n° 110/2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 05/03/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 804, 806, 808, 809, 814 e 815, de 2021, de adição de assinatura) | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 806/2021
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 05/03/2021
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura ao PDL nº 110/2021
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 05/03/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 804, 806, 808, 809, 814 e 815, de 2021, de adição de assinatura) | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 808/2021
- Autor:
- Senador Jean-Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 05/03/2021
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura ao PDL nº 110/2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 05/03/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 804, 806, 808, 809, 814 e 815, de 2021, de adição de assinatura) | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 809/2021
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 05/03/2021
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura ao PDL nº 110/2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 05/03/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 804, 806, 808, 809, 814 e 815, de 2021, de adição de assinatura) | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 814/2021
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 05/03/2021
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura ao PDL nº 110/2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 05/03/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 804, 806, 808, 809, 814 e 815, de 2021, de adição de assinatura) | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 815/2021
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 05/03/2021
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura ao PDL nº 110/2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 05/03/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 804, 806, 808, 809, 814 e 815, de 2021, de adição de assinatura) | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 06/05/2023 | Publicado no DSF Páginas 18-19 - DSF nº 68 | A Presidência declara prejudicado, nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno, o presente projeto. A matéria vai ao Arquivo. |
| 06/03/2021 | Publicado no DSF Páginas 199-210 - DSF nº 23 | Encaminhado à publicação, em 05/03/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 804, 806, 808, 809, 814 e 815, de 2021, de adição de assinatura) |
| 06/03/2021 | Publicado no DSF Páginas 110-117 - DSF nº 23 | Encaminhado à publicação, em 05/03/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 804, 806, 808, 809, 814 e 815, de 2021, de adição de assinatura) |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 05/03/2021
- Indexação:
- SUSTAÇÃO, EFEITO JURIDICO, PORTARIA, SECRETARIA, CULTURA, MINISTERIO DO TURISMO, RESTRIÇÃO, ANALISE, PUBLICAÇÃO, PROPOSTA, EVENTO, PRESENÇA, PUBLICO, LOCAL, AUSENCIA, NECESSIDADE, ISOLAMENTO, PESSOAS
- Matérias relacionadas:
- 05/05/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A Presidência declara prejudicado, nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno, o presente projeto. A matéria vai ao Arquivo.
- Publicado no DSF Páginas 18-19 - DSF nº 68
- 21/12/2022
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 05/03/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 05/03/2021.
(Encaminhados à publicação os RQS nºs 804, 806, 808, 809, 814 e 815, de 2021, de adição de assinatura) - Publicado no DSF Páginas 110-117 - DSF nº 23
- Publicado no DSF Páginas 199-210 - DSF nº 23
- Avulso inicial da matéria
- RQS 804/2021
- RQS 806/2021
- RQS 808/2021
- RQS 809/2021
- RQS 814/2021
- RQS 815/2021
Última atualização de dados legislativos: 17/05/2023 20:02