Projeto de Decreto Legislativo n° 110, de 2021


Ementa:
Susta os efeitos da Portaria nº 124, de 4 de março de 2021, do Secretário Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, da Secretaria Especial de Cultura, do Ministério do Turismo.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Destino:
Ao arquivo
Último local:
08/05/2023 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
05/05/2023 - PREJUDICADA

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Resultado apurado em 2024-06-18 às 06:17

Identificação:
PDL 110/2021
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jean-Paul Prates (PT/RN), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
05/03/2021
Descrição/Ementa
Susta os efeitos da Portaria nº 124, de 4 de março de 2021, do Secretário Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, da Secretaria Especial de Cultura, do Ministério do Turismo.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
05/03/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 05/03/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 804, 806, 808, 809, 814 e 815, de 2021, de adição de assinatura) | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 804/2021
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
05/03/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao PDL n° 110/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 05/03/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 804, 806, 808, 809, 814 e 815, de 2021, de adição de assinatura) | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 806/2021
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
05/03/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao PDL nº 110/2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 05/03/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 804, 806, 808, 809, 814 e 815, de 2021, de adição de assinatura) | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 808/2021
Autor:
Senador Jean-Paul Prates (PT/RN)
Data:
05/03/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao PDL nº 110/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 05/03/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 804, 806, 808, 809, 814 e 815, de 2021, de adição de assinatura) | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 809/2021
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
05/03/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao PDL nº 110/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 05/03/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 804, 806, 808, 809, 814 e 815, de 2021, de adição de assinatura) | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 814/2021
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
05/03/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao PDL nº 110/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 05/03/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 804, 806, 808, 809, 814 e 815, de 2021, de adição de assinatura) | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 815/2021
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
05/03/2021
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao PDL nº 110/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 05/03/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 804, 806, 808, 809, 814 e 815, de 2021, de adição de assinatura) | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
06/05/2023 Publicado no DSF Páginas 18-19 - DSF nº 68
A Presidência declara prejudicado, nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno, o presente projeto. A matéria vai ao Arquivo.
06/03/2021 Publicado no DSF Páginas 199-210 - DSF nº 23
Encaminhado à publicação, em 05/03/2021.
(Encaminhados à publicação os RQS nºs 804, 806, 808, 809, 814 e 815, de 2021, de adição de assinatura)
06/03/2021 Publicado no DSF Páginas 110-117 - DSF nº 23
Encaminhado à publicação, em 05/03/2021.
(Encaminhados à publicação os RQS nºs 804, 806, 808, 809, 814 e 815, de 2021, de adição de assinatura)
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
05/03/2021
Indexação:
SUSTAÇÃO, EFEITO JURIDICO, PORTARIA, SECRETARIA, CULTURA, MINISTERIO DO TURISMO, RESTRIÇÃO, ANALISE, PUBLICAÇÃO, PROPOSTA, EVENTO, PRESENÇA, PUBLICO, LOCAL, AUSENCIA, NECESSIDADE, ISOLAMENTO, PESSOAS
05/05/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A Presidência declara prejudicado, nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno, o presente projeto. A matéria vai ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 18-19 - DSF nº 68
21/12/2022
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
05/03/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 05/03/2021.
(Encaminhados à publicação os RQS nºs 804, 806, 808, 809, 814 e 815, de 2021, de adição de assinatura)
Publicado no DSF Páginas 110-117 - DSF nº 23
Publicado no DSF Páginas 199-210 - DSF nº 23
Avulso inicial da matéria
RQS 804/2021
RQS 806/2021
RQS 808/2021
RQS 809/2021
RQS 814/2021
RQS 815/2021
Última atualização de dados legislativos: 17/05/2023 20:02