Requerimento n° 2143, de 2021
- Autoria
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro do Meio Ambiente, Joaquim Álvaro Pereira Leite, informações sobre o estabelecimento de uma estratégia internacional destinada ao combate às mudanças climáticas, baseada na regulamentação dos artigos 6 e 9 do Acordo de Paris, a qual deverá ser apresentada na COP 26, a ser realizada em Glasgow, Escócia.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último local:
- 21/12/2021 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 07/12/2021 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 2143/2021
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 05/10/2021
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro do Meio Ambiente, Joaquim Álvaro Pereira Leite, informações sobre o estabelecimento de uma estratégia internacional destinada ao combate às mudanças climáticas, baseada na regulamentação dos artigos 6 e 9 do Acordo de Paris, a qual deverá ser apresentada na COP 26, a ser realizada em Glasgow, Escócia.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 05/10/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 05/10/2021. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão ou Despacho
- Autor:
- Presidente do Congresso Nacional: Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG)
- Data:
- 05/10/2021
- Descrição/Ementa
- Deferido,"ad referendum " do Presidente.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhada à publicação decisão do Presidente do Senado Federal em que defere o presente Requerimento, "ad referendum" da Mesa, nos termos do art. 3°, § 7º, do Ato da Mesa do Senado Federal nº 1/2021. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 566/2021
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 07/10/2021
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério do Meio Ambiente o Requerimento de Informação n° 2.143, 2021.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 566, de 07/10/21, ao Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente, encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OF. 5340/2021 - Ministério do Meio Ambiente
- Autor:
- Ministério do Meio Ambiente
- Data:
- 08/11/2021
- Descrição/Ementa
- Of nº 5340, de 2021, do Ministério do Meio Ambiente que solicita prorrogação de prazo para resposta ao RQS 2143/2021.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Ofício nº 5340/2021 do Ministério do Meio Ambiente que solicita a prorrogação de prazo para resposta ao Requerimento de Informações 2143/2021. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OF. 5977/2021 - Ministério do Meio Ambiente
- Autor:
- Ministério do Meio Ambiente
- Data:
- 07/12/2021
- Descrição/Ementa
- Resposta ao RQS 2143/2021.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntado o Ofício nº 5977/2021/MMA, de 6 de dezembro de 2021, do Ministro de Estado do Meio Ambiente, contendo informações ao Requerente. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 09/12/2021 | Publicado no DSF Páginas 320 - DSF nº 204 | Consignado o Ofício de Ministro de Estado do Meio Ambiente nº 5977, de 6 de dezembro de 2021, em resposta ao Requerimento nº 2143, de 2021, de autoria do Senador Jaques Wagner. O requerente foi comunicado e a informação anexada na tramitação do requerimento. A matéria vai ao Arquivo. |
| 09/11/2021 | Publicado no DSF Páginas 55-56 - DSF nº 183 | Anunciado o recebimento do Ofício nº 5340, de 03 de novembro de 2021, na origem, do Ministro de Estado do Meio Ambiente, que solicita dilatação do prazo para entrega das informações solicitadas por meio do presente Requerimento. O expediente foi encaminhado digitalmente ao Requerente. O Requerimento ficará na Secretaria-Geral da Mesa aguardando as informações solicitadas. |
| 06/10/2021 | Publicado no DSF Páginas 425-428 - DSF nº 163 | Encaminhado à publicação, em 05/10/2021. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 05/10/2021
- Despacho:
- 05/10/2021
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE (MMA), ESTRATEGIA, COMBATE, MUDANÇA CLIMATICA, REGULAMENTAÇÃO, ACORDO INTERNACIONAL
- 08/12/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Consignado o Ofício de Ministro de Estado do Meio Ambiente nº 5977, de 6 de dezembro de 2021, em resposta ao Requerimento nº 2143, de 2021, de autoria do Senador Jaques Wagner.
O requerente foi comunicado e a informação anexada na tramitação do requerimento.
A matéria vai ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 320 - DSF nº 204
- 07/12/2021
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o Ofício nº 5977/2021/MMA, de 6 de dezembro de 2021, do Ministro de Estado do Meio Ambiente, contendo informações ao Requerente.
- OF. 5977/2021 - Ministério do Meio Ambiente
- 08/11/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Ofício nº 5340, de 03 de novembro de 2021, na origem, do Ministro de Estado do Meio Ambiente, que solicita dilatação do prazo para entrega das informações solicitadas por meio do presente Requerimento.
O expediente foi encaminhado digitalmente ao Requerente.
O Requerimento ficará na Secretaria-Geral da Mesa aguardando as informações solicitadas. - Publicado no DSF Páginas 55-56 - DSF nº 183
- 08/11/2021
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Recebido o Ofício nº 5340/2021 do Ministério do Meio Ambiente que solicita a prorrogação de prazo para resposta ao Requerimento de Informações 2143/2021.
- OF. 5340/2021 - Ministério do Meio Ambiente
- 07/10/2021
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 566, de 07/10/21, ao Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente, encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações.
- OFSF 566/2021
- 05/10/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- Encaminhada à publicação decisão do Presidente do Senado Federal em que defere o presente Requerimento, "ad referendum" da Mesa, nos termos do art. 3°, § 7º, do Ato da Mesa do Senado Federal nº 1/2021.
- Decisão ou Despacho
- 05/10/2021
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- O Presidente do Senado Federal, no dia 05/10/2021, deferiu o presente Requerimento de Informações, “ad referendum” da Mesa.
Ao Plenário para conhecimento.
- 05/10/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 05/10/2021.
- Publicado no DSF Páginas 425-428 - DSF nº 163
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 25/06/2024 14:22