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Proposições do(a) parlamentar Jaques Wagner
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- Proposições do(a) parlamentar Jaques Wagner
- Parlamentar
- Jaques Wagner
- Matéria:
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- Ementa:
- Audiência da Comissão de Meio Ambiente sobre o PL nº 3906/2021.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 21/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Audiência da Comissão de Meio Ambiente sobre o PL nº 3967/2021.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 21/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Audiência da Comissão de Meio Ambiente sobre o PL nº 4199/2021.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 21/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Audiência da Comissão de Meio Ambiente sobre o PL nº 3907/2021.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 21/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a tramitação conjunta do PLS 361/2018 com o PL 3216/2021.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 04/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater questões relacionadas à Segurança Hídrica e Mudanças Climáticas em alusão ao Dia Mundial da Água, celebrado dia 22 de março, com os convidados que apresenta.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 08/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina Correa da Costa Dias, informações sobre o caso Evaristo Miranda, assessor nomeado na Presidência da EMBRAPA, acusado recentemente por 12 cientistas brasileiros que listam ações de Miranda que deturparam a realidade sobre o meio ambiente e que, por exemplo, foram usados como argumentos para mudanças no Código Florestal, aprovado em 2012.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 21/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Sessão Especial, no dia 19 de maio ou em data próxima, a fim de celebrar e dar visibilidade ao Dia das Defensoras e Defensores Públicos.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Alexandre Silveira (PSD/MG), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
- Data:
- 23/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que na Audiência Pública objeto do REQ 17/2021 - CMA seja também contemplada a motivação do Ato pela Terra, que reunirá entidades ambientalistas, movimentos sociais e artistas no dia 9 de março de 2022, em Brasília.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 04/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de subsidiar a construção de um projeto de lei sobre a Economia Circular do Plástico, para reduzir os impactos ambientais desse resíduo no Brasil.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 04/03/2022
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