Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 6, de 2022
- Autoria
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de subsidiar a construção de um projeto de lei sobre a Economia Circular do Plástico, para reduzir os impactos ambientais desse resíduo no Brasil.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 28/12/2022 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 08/06/2022 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 6/2022 - CMA
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 04/03/2022
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de subsidiar a construção de um projeto de lei sobre a Economia Circular do Plástico, para reduzir os impactos ambientais desse resíduo no Brasil.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Identificação:
- REQ 22/2022 - CMA
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 07/04/2022
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 6/2022 - CMA sejam incluídos os convidados que apresenta.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 11:19. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 09/03/2022
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 1ª Reunião CMA
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Na 1ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, em 09/03/2022 o requerimento foi aprovado. Notas, informações e vídeos da reunião acessíveis no link: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=10577 Aguardando agendamento da data... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, ELABORAÇÃO, PROJETO DE LEI, ECONOMIA, CIRCULAÇÃO, MATERIAL PLASTICO, REDUÇÃO, IMPACTO AMBIENTAL, RECICLAGEM, RESIDUO
- 23/12/2022
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Arquivado ao fim da 56ª Legislatura.
- 08/06/2022
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Na 12ª reunião da Comissão de Meio Ambiente, ocorrida nesta data, foi realizada a Audiência Pública objeto deste requerimento.
Notas, apresentações e vídeos disponíveis no link: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=10824
- 03/06/2022
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Audiência pública prevista para ocorrer na 12ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 08/06/2022.
Link da reunião: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=10824&codcol=50
- 27/04/2022
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Colocado em votação na 8ª reunião, o REQ 22/2022-CMA foi aprovado.
Informações da reunião em https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=10690&codcol=50
- 07/04/2022
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 11:19.
- REQ 22/2022 - CMA
- 09/03/2022
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 1ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, em 09/03/2022 o requerimento foi aprovado. Notas, informações e vídeos da reunião acessíveis no link: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=10577
Aguardando agendamento da data da Audiência Pública.
Aprovação incluiu alteração na lista de convidados com a troca da Sra. Andrea Mota pelo Sr. Victor Bicca Neto, Presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas Não Alcoólicas. - Listagem ou relatório descritivo
- 04/03/2022
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 09/03/2022.
- 04/03/2022
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 17:02.
Última atualização de dados legislativos: 28/12/2022 17:50