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Proposições do(a) parlamentar Flávio Bolsonaro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Flávio Bolsonaro
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Flávio Bolsonaro
Encontradas 38 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a solicitação para o compartilhamento — mediante o encaminhamento individualizado ao SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), à PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA (PGR), à POLÍCIA FEDERAL (PF), ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ (MPCE) e à POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ (PC/CE) — de informações e de cópias de documentos referentes à 16ª fase da OPERAÇÃO LESA PÁTRIA....
- Autor:
- Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ)
- Data:
- 12/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a criação da Subcomissão Municipalista no âmbito da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senadora Tereza Cristina (PP/MS)
- Data:
- 15/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o encaminhamento de expediente ao Supremo Tribunal Federal.
- Autor:
- Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Magno Malta (PL/ES), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
- Data:
- 10/07/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que seja convidado o Exmo. Sr. Flávio Dino de Castro e Costa, Ministro da Justiça e Segurança Pública, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre os planos e a agenda estratégica da Pasta para os próximos anos.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
- Data:
- 28/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de dialogar acerca da dispensa de forma unilateral, vistos de visita, a Comunidade da Austrália, do Canada, Dos Estados Unidos da América e do Japão.
- Autor:
- Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ)
- Data:
- 17/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministra Rosa Weber, informações sobre o número de pessoas que se encontram cumprindo pena pelos crimes descritos na Lei nº 13.142 de 2015.
- Autor:
- Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ)
- Data:
- 12/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 3/2024 - CDR, seja incluída a entidade FBHA - Federação Brasileira de Hotelaria e Alimentação na pessoa de seu Presidente o Senhor Alexandre Sampaio e seja incluído o nome do Senhor José Roberto Tadros como Presidente da CNC Confederação Nacional do Comércio, Bens, Serviços e Turismo.
- Autor:
- Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Jorge Seif (PL/SC)
- Data:
- 11/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença na data de 19/03/2024.
- Autor:
- Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ)
- Data:
- 20/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença na data assinalada.
- Autor:
- Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ)
- Data:
- 31/08/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal.
- Autor:
- Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ)
- Data:
- 13/04/2022
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