Proposições do(a) parlamentar Carlos Portinho

Encontradas 255 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 242/2022
Ementa:: Propõe Sessão de Debates, com a participação do Ministro Alexandre de Moraes, a fim de esclarecer aos senadores questões atinentes aos inquéritos nº 4.828 e nº 4781, que investigam respectivamente a promoção de atos antidemocráticos e o uso de fake news para atacar membros do Judiciário, ambos da relatoria do Eminente convidado.
Autor:: Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Reguffe (UNIÃO/DF), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Líder do Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL Lasier Martins (PODEMOS/RS), Líder do PL Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:: 30/03/2022

Matéria:: RQS 207/2022
Ementa:: Realização de Sessão Especial em Comemoração ao Dia Internacional do Autismo.
Autor:: Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:: 16/03/2022

Matéria:: RQS 199/2022
Ementa:: Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União, Wagner de Campos Rosário, informações sobre repasses federais para o Município de Petrópolis/RJ em 2022.
Autor:: Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:: 21/03/2022

Matéria:: RQS 198/2022
Ementa:: Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Economia, Paulo Guedes, informações sobre saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em decorrência das chuvas de Petrópolis em 2022.
Autor:: Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:: 21/03/2022

Matéria:: RQS 173/2022
Ementa:: Voto de aplauso ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, na pessoa do Comandante-geral do Corpo de Bombeiros e também Secretário de Estado de Defesa Civil do Rio de Janeiro Coronel Leandro Sampaio Monteiro e dos distintos membros desta corporação Tenente Coronel Paulo Costa; Subtenente José Maria da Silva; Subtenente Vander Luiz da Silva Nascimento e Subtenente Luciano Oliveira de Santana, bem como, a todos os bombeiros que se dedicaram incansavelmente desde o primeiro minuto da ocorrência da tragédia que assolou o município de Petrópolis-RJ, em fevereiro do corrente ano.
Autor:: Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:: 11/03/2022

Matéria:: RQS 152/2022
Ementa:: Destaque para votação em separado da Emenda nº 30-PLEN, apresentada ao PL nº 1472/2021.
Autor:: Líder do PL Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:: 09/03/2022

Matéria:: RQS 149/2022
Ementa:: Realização de Sessão Especial em Comemoração a Campanha da Fraternidade 2022, tema : "Fraternidade e Educação".
Autor:: Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
Data:: 07/03/2022

Matéria:: RQS 130/2022
Ementa:: Sessão Especial, no dia 19 de maio ou em data próxima, a fim de celebrar e dar visibilidade ao Dia das Defensoras e Defensores Públicos.
Autor:: Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Alexandre Silveira (PSD/MG), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
Data:: 23/02/2022

Atividade Legislativa