Requerimento n° 242, de 2022


Ementa:
Propõe Sessão de Debates, com a participação do Ministro Alexandre de Moraes, a fim de esclarecer aos senadores questões atinentes aos inquéritos nº 4.828 e nº 4781, que investigam respectivamente a promoção de atos antidemocráticos e o uso de fake news para atacar membros do Judiciário, ambos da relatoria do Eminente convidado.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
04/05/2022 - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Último estado:
04/05/2022 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

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Resultado apurado em 2022-08-11 às 01:31

Identificação:
RQS 242/2022
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Reguffe (UNIÃO/DF), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Líder do Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL Lasier Martins (PODEMOS/RS), Líder do PL Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:
30/03/2022
Descrição/Ementa
Propõe Sessão de Debates, com a participação do Ministro Alexandre de Moraes, a fim de esclarecer aos senadores questões atinentes aos inquéritos nº 4.828 e nº 4781, que investigam respectivamente a promoção de atos antidemocráticos e o uso de fake news para atacar membros do Judiciário, ambos da relatoria do Eminente convidado.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
31/03/2022
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 31/03/2022. | Veja a tramitação
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Reguffe (UNIÃO/DF)
Data:
01/04/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/22393.23717-03, de autoria do Senador Eduardo Girão.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Data:
01/04/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao RQS 242/2022, de autoria do Senador Eduardo Girão.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Jorginho Mello (PL/SC)
Data:
04/04/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao RQS 242/2022, de autoria do Senador Eduardo Girão.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidos requerimentos dos Senadores Jorginho Mello e Izalci, de adição de assinatura. | Veja a tramitação
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
04/04/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao RQS 242/2022, de autoria do Senador Eduardo Girão.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidos requerimentos dos Senadores Jorginho Mello e Izalci, de adição de assinatura. | Veja a tramitação
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Data:
05/04/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao RQS 242/2022, de autoria do Senador Eduardo Girão.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido requerimento do Senador Telmário Mota, de adição de assinatura. | Veja a tramitação
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Data:
05/04/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao RQS 242/2022, de autoria do Senador Eduardo Girão.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido requerimento de adição de assinatura do Senador Chico Rodrigues. | Veja a tramitação
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Data:
06/04/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao RQS 242/2022, de autoria do Senador Eduardo Girão.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido requerimento de adição de assinatura do Senador Alvaro Dias. | Veja a tramitação
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Carlos Viana (PL/MG)
Data:
06/04/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao RQS 242/2022, de autoria do Senador Eduardo Girão.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido requerimento de adição de assinatura do Senador Carlos Viana. | Veja a tramitação
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Marcio Bittar (PSL/AC)
Data:
06/04/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao RQS 242/2022, de autoria do Senador Eduardo Girão.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido requerimento de adição de assinatura do Senador Márcio Bittar. | Veja a tramitação
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Mailza Gomes (PP/AC)
Data:
06/04/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/22393.23717-03, de autoria do Senador Eduardo Girão.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido requerimento de adição de assinatura da Senadora Mailza Gomes. | Veja a tramitação
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Luiz Carlos do Carmo (PSC/GO)
Data:
06/04/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao RQS 242/2022, de autoria do Senador Eduardo Girão.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido requerimento de adição de assinatura do Senador Luiz do Carmo. | Veja a tramitação
Identificação:
Decisão ou Despacho
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
03/05/2022
Descrição/Ementa
Decisão da Presidência, sobre o Requerimento nº 242, de 2022, tomada em 03/05/2022.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
A Presidência decide, nos termos do art. 48, inciso XI, do Regimento Interno do Senado Federal, impugnar e não receber o presente Requerimento, por ser ele incompatível com a Constituição Federal e com o Regimento Interno do Senado Federal. | Veja a tramitação
Identificação:
R.S 4/2022
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
04/05/2022
Descrição/Ementa
Recurso, nos termos do art. 48, XI, do Regimento Interno do Senado Federal, da decisão da Presidência do Senado de impugnação do Requerimento nº 242, de 2022.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Recurso nº 4/2022, subscrito pelo Senador Eduardo Girão, nos termos do art. 48, XI, do Regimento Interno do Senado Federal, da decisão da Presidência do Senado de impugnação do presente Requerimento. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
05/05/2022 Publicado no DSF Páginas 309-311 - DSF nº 64
Encaminhado à publicação o Recurso nº 4/2022, subscrito pelo Senador Eduardo Girão, nos termos do art. 48, XI, do Regimento Interno do Senado Federal, da decisão da Presidência do Senado de impugnação do presente Requerimento.
01/04/2022 Publicado no DSF Páginas 102-106 - DSF nº 43
Encaminhado à publicação, em 31/03/2022.
Data de Leitura:
31/03/2022
Indexação:
REQUERIMENTO, CONVITE, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, DEBATE, INQUERITO, INVESTIGAÇÃO, PROMOÇÃO, ATO, AMEAÇA, DEMOCRACIA, NOTICIA FALSA, VITIMA, MEMBROS, JUDICIARIO
04/05/2022
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
04/05/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação o Recurso nº 4/2022, subscrito pelo Senador Eduardo Girão, nos termos do art. 48, XI, do Regimento Interno do Senado Federal, da decisão da Presidência do Senado de impugnação do presente Requerimento.
Publicado no DSF Páginas 309-311 - DSF nº 64
R.S 4/2022
03/05/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A Presidência decide, nos termos do art. 48, inciso XI, do Regimento Interno do Senado Federal, impugnar e não receber o presente Requerimento, por ser ele incompatível com a Constituição Federal e com o Regimento Interno do Senado Federal.
Decisão ou Despacho
06/04/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido requerimento de adição de assinatura do Senador Luiz do Carmo.
Requerimento
06/04/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido requerimento de adição de assinatura da Senadora Mailza Gomes.
Requerimento
06/04/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido requerimento de adição de assinatura do Senador Márcio Bittar.
Requerimento
06/04/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido requerimento de adição de assinatura do Senador Carlos Viana.
Requerimento
06/04/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido requerimento de adição de assinatura do Senador Alvaro Dias.
Requerimento
05/04/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido requerimento de adição de assinatura do Senador Chico Rodrigues.
Requerimento
05/04/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido requerimento do Senador Telmário Mota, de adição de assinatura.
Requerimento
04/04/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebidos requerimentos dos Senadores Jorginho Mello e Izalci, de adição de assinatura.
Requerimento
Requerimento
31/03/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 31/03/2022.
Publicado no DSF Páginas 102-106 - DSF nº 43
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 31/05/2022 20:27