Proposições do(a) parlamentar Marcos do Val

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Proposições do(a) parlamentar Marcos do Val
Parlamentar
Marcos do Val
Matéria:
Ementa:
Institui a Frente Parlamentar de Transparência, Participação e Respeito ao Devido Processo Legislativo.
Autor:
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Data:
07/02/2024
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Permanente, composta de 7 (sete) membros titulares e igual número de suplentes, com o objetivo de atuar de forma presencial e debater, no âmbito da Comissão de Segurança Pública, questões relacionadas à inteligência policial na segurança pública, treinamentos integrados pelas forças policiais, novas técnicas na investigação de homicídios, combate ao tráfico de drogas, de armas e à lavagem de dinheiro, bem como outros temas relacionados, além de representar o Senado Federal perante os consórcios públicos relacionados à segurança pública.
Autor:
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Data:
08/04/2024
Matéria:
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal (RISF, arts. 13 e 215, I, b; CF, art. 55, III)
Autor:
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Data:
08/02/2024
Matéria:
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado.
Autor:
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Data:
15/04/2024
Matéria:
Ementa:
Requer licença desempenho missão política ou cultural, sem ônus para o Senado.
Autor:
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Data:
23/04/2024
Matéria:
Ementa:
Requer licença para missão política no Estado de Tocantins.
Autor:
Senador Irajá (PSD/TO), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
29/04/2024
Matéria:
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal.
Autor:
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Data:
09/05/2024
Matéria:
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal.
Autor:
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Data:
17/05/2024
Matéria:
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal no Espírito Santo.
Autor:
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Data:
03/06/2024
Matéria:
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal.
Autor:
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Data:
11/06/2024

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