Projeto de Resolução do Senado n° 3, de 2024
- Autoria
- Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
- Assunto
- Organização do Estado > Poder Legislativo
- Natureza
- Grupos e frentes parlamentares
Ementa:
Institui a Frente Parlamentar de Transparência, Participação e Respeito ao Devido Processo Legislativo.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 20/02/2024 - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Último estado:
- 20/02/2024 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
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Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PRS 3/2024
- Autor:
- Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
- Data:
- 07/02/2024
- Descrição/Ementa
- Institui a Frente Parlamentar de Transparência, Participação e Respeito ao Devido Processo Legislativo.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Resolução nº 3/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 07/02/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 21/02/2024 | Publicado no DSF Páginas 182 - DSF nº 10 | A matéria vai à CCJ e posteriormente à CDIR. |
| 08/02/2024 | Publicado no DSF Páginas 304-308 - DSF nº 4 | Autuado o Projeto de Resolução nº 3/2024. O projeto vai à publicação. |
- Despacho:
- 20/02/2024
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Indexação:
- CRIAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, FRENTE PARLAMENTAR, TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA, PARTICIPAÇÃO, RESPEITO, PROCESSO LEGISLATIVO, PROMOÇÃO, DEBATE, REPRESENTAÇÃO, GRUPO, INTERESSADO, DECISÃO, CONGRESSO NACIONAL
- 20/02/2024
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 20/02/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A matéria vai à CCJ e posteriormente à CDIR.
- Publicado no DSF Páginas 182 - DSF nº 10
- 07/02/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Resolução nº 3/2024. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 304-308 - DSF nº 4
- PRS 3/2024
Última atualização de dados legislativos: 25/04/2024 20:52