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Proposições do(a) parlamentar Cid Gomes
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Cid Gomes
- Parlamentar
- Cid Gomes
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Resolução (SF) nº 93, de 1970, que aprova o Regimento Interno do Senado Federal, para modificar o horário das reuniões da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
- Autor:
- Senador Cid Gomes (PDT/CE)
- Data:
- 09/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos regimentais, requer urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 223 de 2019, que “Altera o art. 33 da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, para prorrogar os prazos previstos em relação à apropriação dos créditos do ICMS”.
- Autor:
- Senador Cid Gomes (PDT/CE)
- Data:
- 15/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer audiência pública
- Autor:
- Senador Cid Gomes (PDT/CE)
- Data:
- 23/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o acordo da Boeing com a Embraer para a criação de uma joint venture, com a participação de convidados a serem indicados pelos membros da comissão.
- Autor:
- Senador Cid Gomes (PDT/CE)
- Data:
- 31/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos regimentais, requer urgência para a Mensagem do Senado Federal nº 88, de 2019, que “Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de US$ 139,880,000.00 (cento e trinta e nove milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre o Governo do Estado do Ceará e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, cujos recursos se destinam ao financiamento parcial do ‘Projeto de Apoio à Melhoria da Segurança Hídrica e Fortalecimento da Inteligência na Gestão Pública do Estado do Ceará (IPF Ceará)’”.
- Autor:
- Senador Cid Gomes (PDT/CE)
- Data:
- 10/12/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Eleicao de Coordenador da Bancada do Ceara
- Autor:
- Senador Cid Gomes (PDT/CE)
- Data:
- 19/08/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer icenca nos termos regimentais
- Autor:
- Senador Cid Gomes (PDT/CE)
- Data:
- 28/04/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licenca artigo 13
- Autor:
- Senador Cid Gomes (PDT/CE)
- Data:
- 13/05/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licenca para tratar de assunto de interesse parlamentar no estado do Ceara.
- Autor:
- Senador Cid Gomes (PDT/CE)
- Data:
- 17/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licenca artigo 13
- Autor:
- Senador Cid Gomes (PDT/CE)
- Data:
- 16/07/2020
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