Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 128, de 2019

Autoria: Senador Cid Gomes (PDT/CE)

Natureza: Urgência para matéria


Ementa:
Nos termos regimentais, requer urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 223 de 2019, que “Altera o art. 33 da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, para prorrogar os prazos previstos em relação à apropriação dos créditos do ICMS”.

Situação Atual Em tramitação

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2021-02-28 às 22:20

Identificação:
REQ 128/2019 - CAE
Autor:
Senador Cid Gomes (PDT/CE)
Data:
15/10/2019
Descrição/Ementa
Nos termos regimentais, requer urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 223 de 2019, que “Altera o art. 33 da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, para prorrogar os prazos previstos em relação à apropriação dos créditos do ICMS”.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
15/10/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 40ª Reunião CAE
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Identificação:
REQ 128/2019 - CAE
Autor:
Senador Cid Gomes (PDT/CE)
Data:
15/10/2019
Descrição/Ementa
Nos termos regimentais, requer urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 223 de 2019, que “Altera o art. 33 da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, para prorrogar os prazos previstos em relação à apropriação dos créditos do ICMS”.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
15/10/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 10:44.