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Proposições do(a) parlamentar Cid Gomes
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Cid Gomes
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Cid Gomes
Encontradas 86 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Permanente, composta de 5 (cinco) membros titulares e igual número de suplentes, com o objetivo de acompanhar as políticas de Alfabetização na Idade Certa, no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
- Autor:
- Senador Cid Gomes (PDT/CE)
- Data:
- 30/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta do PLP 113/2022 com o PLP 114/2022, por tratarem da mesma matéria.
- Autor:
- Senador Cid Gomes (PDT/CE)
- Data:
- 17/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Cid Gomes (PSB/CE)
- Data:
- 15/08/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer audiência pública
- Autor:
- Senador Cid Gomes (PDT/CE)
- Data:
- 23/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos regimentais, requer urgência para a Mensagem do Senado Federal nº 88, de 2019, que “Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de US$ 139,880,000.00 (cento e trinta e nove milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre o Governo do Estado do Ceará e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, cujos recursos se destinam ao financiamento parcial do ‘Projeto de Apoio à Melhoria da Segurança Hídrica e Fortalecimento da Inteligência na Gestão Pública do Estado do Ceará (IPF Ceará)’”.
- Autor:
- Senador Cid Gomes (PDT/CE)
- Data:
- 10/12/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer icenca nos termos regimentais
- Autor:
- Senador Cid Gomes (PDT/CE)
- Data:
- 28/04/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licenca artigo 13
- Autor:
- Senador Cid Gomes (PDT/CE)
- Data:
- 13/05/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licenca para tratar de assunto de interesse parlamentar no estado do Ceara.
- Autor:
- Senador Cid Gomes (PDT/CE)
- Data:
- 17/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licenca caso nao seja considerada a votacao do item 1 da pauta.
- Autor:
- Senador Cid Gomes (PDT/CE)
- Data:
- 30/07/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licenca artigo 13
- Autor:
- Senador Cid Gomes (PDT/CE)
- Data:
- 16/07/2020
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