Requerimento da Comissão de Educação, Cultura e Esporte n° 56, de 2023
Autoria: Senador Cid Gomes (PDT/CE)
Comissão: Subcomissão Permanente da Alfabetização na Idade Certa
Natureza: Criação ou alteração de subcomissão
Ementa: Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Permanente, composta de 5 (cinco) membros titulares e igual número de suplentes, com o objetivo de acompanhar as políticas de Alfabetização na Idade Certa, no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 23/12/2024 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Último estado:
- 17/12/2024 - APROVADA A APRESENTAÇÃO PERANTE O PLENÁRIO DO SENADO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- REQ 56/2023 - CE
- Autor:
- Senador Cid Gomes (PDT/CE)
- Data:
- 30/05/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Permanente, composta de 5 (cinco) membros titulares e igual número de suplentes, com o objetivo de acompanhar as políticas de Alfabetização na Idade Certa, no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Criação ou alteração de subcomissão) na Comissão nesta data às 10:08. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Subcomissão Permanente da Alfabetização na Idade Certa
- Data:
- 12/12/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, sobre o Requerimento n° 56, de 2023, do Senador Cid Gomes, que Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Permanente, composta de 5 (cinco) membros titulares e igual número de suplentes, com o objetivo de acompanhar as políticas de Alfabetização na Idade Certa, no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 11/12/2024, foi aprovado o relatório, pela apresentação de projeto de lei. Nos termos do art. 73, §2º, do Regimento Interno do Senado Federal, o relatório será encaminhado ao plenário da Comissão de Educação e Cul... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 153/2024 - CE
- Data:
- 17/12/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, sobre o Requerimento n° 56, de 2023, do Senador Cid Gomes, que Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Permanente, composta de 5 (cinco) membros titulares e igual número de suplentes, com o objetivo de acompanhar as políticas de Alfabetização na Idade Certa, no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 17/12/2024, foi aprovado pela Comissão de Educação e Cultura, nos termos do § 2º do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, o relatório para o ano de 2024 da Subcomissão Permanente da Alfabetização na Idad... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 30/05/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 28ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Identificação:
- Plano de Trabalho
- Autor:
- Senador Cid Gomes (PSB/CE)
- Data:
- 12/06/2024
- Descrição/Ementa
- Plano de Trabalho da CEIDCERTA
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Identificação:
- Relatório Geral
- Autor:
- Senador Cid Gomes (PSB/CE)
- Data:
- 11/12/2024
- Descrição/Ementa
- Relatório final da Subcomissão Permanente da Alfabetização na Idade Certa (CEIDCERTA) para 2024.
- Local:
- Subcomissão Permanente da Alfabetização na Idade Certa
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 17/12/2024
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 79ª reunião da CE.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 17/12/2024
- Descrição/Ementa
- Comunica a aprovação pela Comissão de Educação e Cultura do Relatório para 2024 da Subcomissão Permanente da Alfabetização na Idade Certa, que conclui pela apresentação de projeto de lei.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 17/12/2024, foi aprovado pela Comissão de Educação e Cultura, nos termos do § 2º do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, o relatório para o ano de 2024 da Subcomissão Permanente da Alfabetização na Idad... | Veja a tramitação
- Identificação:
- PL 4937/2024
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 17/12/2024
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Compromisso.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, CRIAÇÃO, SUBCOMISSÃO, CARATER PERMANENTE, ACOMPANHAMENTO, POLITICA, ALFABETIZAÇÃO, CUMPRIMENTO, OBJETIVO, PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE)
- Matérias relacionadas:
- 20/12/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Ofício nº 482, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, comunicando a aprovação de Relatório para 2024 da Subcomissão Permanente da Alfabetização na Idade Certa, nos termos do Parecer nº 153, de 2024, que concluiu pela apresentação do Projeto de Lei nº 4.937, de 2024.
O Projeto de Lei nº 4.937, de 2024, ficará perante a Mesa para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "f", do Regimento Interno.
O Requerimento retorna à Comissão de Educação e Cultura.
- 17/12/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- APROVADA A APRESENTAÇÃO PERANTE O PLENÁRIO DO SENADO
- Ação:
- Em reunião realizada em 17/12/2024, foi aprovado pela Comissão de Educação e Cultura, nos termos do § 2º do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, o relatório para o ano de 2024 da Subcomissão Permanente da Alfabetização na Idade Certa, criada em atendimento ao Requerimento nº 56 de 2023-CE, do senador Cid Gomes. O relatório da Subcomissão passa a constituir parecer da Comissão, pela apresentação de projeto de lei.
Juntado o Ofício nº 482/2023-CE, que comunica a aprovação do parecer ao Presidente do Senado Federal. - Ofício
- P.S 153/2024 - CE
- 12/12/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 11/12/2024, foi aprovado o relatório, pela apresentação de projeto de lei. Nos termos do art. 73, §2º, do Regimento Interno do Senado Federal, o relatório será encaminhado ao plenário da Comissão de Educação e Cultura para decisão final.
- Relatório Legislativo
- 04/09/2024
- CEIDCERTA - Subcomissão Permanente da Alfabetização na Idade Certa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 04/09/2024, em atendimento ao REQ 56/2023 - CE. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12965&codcol=2618
- 02/09/2024
- CEIDCERTA - Subcomissão Permanente da Alfabetização na Idade Certa
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento ao REQ 56/2023 - CE prevista para a 2ª reunião, agendada para 04/09/2024, às 14h.
- 12/06/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Em 11/06/2024, foi instalada a Subcomissão, tendo sido eleito o Senador Cid Gomes para presidente e a Senadora Zenaide Maia para vice-presidente.
- 30/05/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 30/5/2023, a Comissão aprova o Requerimento nº 56, de 2023-CE, de criação de subcomissão permanente para acompanhar as políticas de Alfabetização na Idade Certa,
- 30/05/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Criação ou alteração de subcomissão) na Comissão nesta data às 10:08.
- REQ 56/2023 - CE
Última atualização de dados legislativos: 23/12/2024 11:28
