Projeto de Lei n° 4937, de 2024
Autoria: Comissão de Educação e Cultura
Nº na Câmara dos Deputados: PL 4937/2024
Assunto: Política Social > Educação > Educação Básica
Ementa: Dispõe sobre o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Compromisso.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À Câmara dos Deputados
- Último local:
- 21/03/2025 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 20/03/2025 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 4937/2024
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 17/12/2024
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Compromisso.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4937/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 17/12/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4937/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Cid Gomes (PSB/CE)
- Data:
- 18/12/2024
- Descrição/Ementa
- Parecer de plenario ao PL 4937/2024 - Dispõe sobre o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Compromisso.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Cid Gomes (PSB/CE)
- Data:
- 07/03/2025
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, sobre as Emendas nº 1-PLEN, nº 2-PLEN, nº 3-PLEN e nº 4-PLEN oferecidas ao Projeto de Lei nº 4.937, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura (SF), que dispõe sobre o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Compromisso.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Recebido relatório do Senador Cid Gomes, com voto pela aprovação das Emendas nº 1- PLEN, nº 2-PLEN, nº 3-PLEN e nº 4-PLEN. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 1/2025 - CE
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 11/03/2025
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, sobre as Emendas nº 1-PLEN, nº 2-PLEN, nº 3-PLEN e nº 4-PLEN oferecidas ao Projeto de Lei nº 4.937, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura (SF), que dispõe sobre o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Compromisso.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 11/03/2025, a Presidência designa o Senador Flávio Arns relator "ad hoc". Na sequência, a Comissão de Educação e Cultura aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CE, favorável às Emendas nº 1- PLEN,... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 9/2025 - PLEN
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 18/03/2025
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 9, de 2025-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Ordinária – realizada em 18/03/2025) Encerrada a discussão da matéria. Aprovado o projeto, com as Emendas nºs 1 a 4, em turno único, nos termos do Parecer. Encaminhado à publicação o Parecer nº 9, de 2025-PLEN/SF,... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 1 PLEN - PL 4937/2024
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
- Data:
- 06/02/2025
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PL 4937/2024
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida a Emenda nº 1, da Senadora Eliziane Gama. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 2 PLEN - PL 4937/2024
- Autor:
- Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
- Data:
- 07/02/2025
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PL 4937/2024 - Criança alfabetizada
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida a Emenda nº 2, da Senadora Professora Dorinha Seabra. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 3 PLEN - PL 4937/2024
- Autor:
- Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
- Data:
- 07/02/2025
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PL 4937/2024 - Monitoramento Criança Alfabetizada
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida a Emenda nº 3, da Senadora Professora Dorinha Seabra. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 4 PLEN - PL 4937/2024
- Autor:
- Senadora Ana Paula Lobato (PDT/MA)
- Data:
- 10/02/2025
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PL 4937/2024
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida, em 7/2/2025, a Emenda nº 4, da Senadora Ana Paula Lobato. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de emendas
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 10/02/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- RQS 958/2024
- Autor:
- Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Eliziane Gama (PSD/MA)
- Data:
- 17/12/2024
- Descrição/Ementa
- Requer urgência para o Projeto de Lei nº 4.937/2024, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento nº 958, de 2024, de Líder, solicitando urgência para a matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 11/03/2025
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Identificação:
- Minuta
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 19/03/2025
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 236/2025
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 20/03/2025
- Descrição/Ementa
- Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 4937, de 2024.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 236 de 19/03/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PL 4937/2024
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 20/03/2025
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Compromisso.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 236 de 19/03/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 19/03/2025 | Publicado no DSF Páginas 168-177 - DSF nº 34 | (Sessão Deliberativa Ordinária – realizada em 18/03/2025) Encerrada a discussão da matéria. Aprovado o projeto, com as Emendas nºs 1 a 4, em turno único, nos termos do Parecer. Encaminhado à publicação o Parecer nº 9, de 2025-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final. Aprovada a redação final. A matéria vai à Câmara dos Deputados. |
| 12/03/2025 | Publicado no DSF Páginas 199 - DSF nº 29 | Concluída a instrução da presente matéria, o projeto aguarda inclusão em Ordem do Dia oportunamente. |
| 12/03/2025 | Publicado no DSF Páginas 192-198 - DSF nº 29 | Em reunião realizada em 11/03/2025, a Presidência designa o Senador Flávio Arns relator "ad hoc". Na sequência, a Comissão de Educação e Cultura aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CE, favorável às Emendas nº 1- PLEN, nº 2-PLEN, nº 3-PLEN e nº 4-PLEN. À SLSF |
| 20/02/2025 | Publicado no DSF Páginas 227 - DSF nº 18 | Tendo sido recebidas as emendas n°s 1 a 4, de Plenário, a matéria retorna à CE. |
| 11/02/2025 | Publicado no DSF Páginas 91-99 - DSF nº 10 | Encerrou-se - em 7 de fevereiro de 2025 - o prazo para apresentação de emendas ao presente projeto. Encaminhadas à publicação as emendas nºs 1 a 4. A matéria será despachada oportunamente. |
| 21/12/2024 | Publicado no DSF Páginas 149-150 - DSF nº 221 | Encaminhado à publicação o Ofício nº 482, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, comunicando a aprovação de Relatório para 2024 da Subcomissão Permanente da Alfabetização na Idade Certa, nos termos do Parecer nº 153, de 2024, que concluiu pela apresentação do Projeto de Lei nº 4.937, de 2024. O Projeto de Lei nº 4.937, de 2024, ficará perante a Mesa para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "f", do Regimento Interno. |
| 21/12/2024 | Publicado no DSF Páginas 149 - DSF nº 221 | Prazo: Apresentação de Emendas a projeto de autoria de Comissão (Art. 235, II, "f", do RISF). De 03/02/2025 a 07/02/2025. Perante a Mesa. |
| 18/12/2024 | Publicado no DSF Páginas 2444-2446 - DSF nº 217 | Encaminhado à publicação o RQS nº 958/2024, que será incluído em Ordem do Dia, oportunamente. |
| 18/12/2024 | Publicado no DSF Páginas 2319-2330 - DSF nº 217 | Autuado o Projeto de Lei nº 4937/2024. O projeto vai à publicação. |
| Identificação | Autor | Data de apresentação | Turno | Histórico de deliberação |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 PLEN - PL 4937/2024 | Senadora Eliziane Gama (PSD/MA) | 06/02/2025 | Único | Aprovada - SF-CE - 11/03/2025 |
| EMENDA 2 PLEN - PL 4937/2024 | Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO) | 07/02/2025 | Único | Aprovada - SF-CE - 11/03/2025 |
| EMENDA 3 PLEN - PL 4937/2024 | Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO) | 07/02/2025 | Único | Aprovada - SF-CE - 11/03/2025 |
| EMENDA 4 PLEN - PL 4937/2024 | Senadora Ana Paula Lobato (PDT/MA) | 07/02/2025 | Único | Aprovada - SF-CE - 11/03/2025 |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 19/02/2025
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução somente das emendas
- SF-CE - Comissão de Educação e Cultura
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução somente das emendas
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação e Cultura):
- Senador Cid Gomes (encerrado em 11/03/2025 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Flávio Arns (Relator Ad hoc) (encerrado em 11/03/2025 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 03/02/2025 - 07/02/2025: Apresentação de Emendas a projeto de autoria de Comissão (Art. 235, II, "f", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, COMPROMISSO, COOPERAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, GARANTIA, DIREITOS, ALFABETIZAÇÃO, CRIANÇA, DEFINIÇÃO, PRINCIPIO JURIDICO, DIRETRIZ, OBJETIVO, REQUISITOS, ADESÃO, IMPLEMENTAÇÃO, FIXAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, COMPETENCIA, CRITERIOS, AVALIAÇÃO
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 18/03/2025 - Discussão, em turno único
- Matérias relacionadas:
- 20/03/2025
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 236 de 19/03/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
- OFSF 236/2025
- Autógrafo - PL 4937/2024
- 19/03/2025
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- Minuta
- 18/03/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária – realizada em 18/03/2025)
Encerrada a discussão da matéria.
Aprovado o projeto, com as Emendas nºs 1 a 4, em turno único, nos termos do Parecer.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 9, de 2025-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final.
Aprovada a redação final.
A matéria vai à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 168-177 - DSF nº 34
- P.S 9/2025 - PLEN
- 14/03/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 18/03/2025.
Discussão, em turno único.
- 12/03/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
- 11/03/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Concluída a instrução da presente matéria, o projeto aguarda inclusão em Ordem do Dia oportunamente.
- Publicado no DSF Páginas 199 - DSF nº 29
- 11/03/2025
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 11/03/2025, a Presidência designa o Senador Flávio Arns relator "ad hoc". Na sequência, a Comissão de Educação e Cultura aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CE, favorável às Emendas nº 1- PLEN, nº 2-PLEN, nº 3-PLEN e nº 4-PLEN.
À SLSF - Publicado no DSF Páginas 192-198 - DSF nº 29
- P.S 1/2025 - CE
- 07/03/2025
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Emenda(s) de Plenário à matéria constantes da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 11/03/2025.
- 07/03/2025
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido relatório do Senador Cid Gomes, com voto pela aprovação das Emendas nº 1- PLEN, nº 2-PLEN, nº 3-PLEN e nº 4-PLEN.
- Relatório Legislativo
- 26/02/2025
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Cid Gomes, para emitir relatório.
- 20/02/2025
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 19/02/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- Tendo sido recebidas as emendas n°s 1 a 4, de Plenário, a matéria retorna à CE.
- Publicado no DSF Páginas 227 - DSF nº 18
- 10/02/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrou-se - em 7 de fevereiro de 2025 - o prazo para apresentação de emendas ao presente projeto.
Encaminhadas à publicação as emendas nºs 1 a 4.
A matéria será despachada oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 91-99 - DSF nº 10
- 10/02/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebida, em 7/2/2025, a Emenda nº 4, da Senadora Ana Paula Lobato.
- EMENDA 4 PLEN - PL 4937/2024
- 07/02/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebida a Emenda nº 3, da Senadora Professora Dorinha Seabra.
- EMENDA 3 PLEN - PL 4937/2024
- 07/02/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebida a Emenda nº 2, da Senadora Professora Dorinha Seabra.
- EMENDA 2 PLEN - PL 4937/2024
- 06/02/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebida a Emenda nº 1, da Senadora Eliziane Gama.
- EMENDA 1 PLEN - PL 4937/2024
- 20/12/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto de autoria de Comissão (Art. 235, II, "f", do RISF). De 03/02/2025 a 07/02/2025. Perante a Mesa.
- Publicado no DSF Páginas 149 - DSF nº 221
- 20/12/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Ofício nº 482, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, comunicando a aprovação de Relatório para 2024 da Subcomissão Permanente da Alfabetização na Idade Certa, nos termos do Parecer nº 153, de 2024, que concluiu pela apresentação do Projeto de Lei nº 4.937, de 2024.
O Projeto de Lei nº 4.937, de 2024, ficará perante a Mesa para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "f", do Regimento Interno. - Publicado no DSF Páginas 149-150 - DSF nº 221
- 17/12/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 958, de 2024, de Líderes, que solicita urgência para a matéria, nos termos dos arts. 336, III e 338, III, do Regimento Interno.
Votação, em turno único
- 17/12/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação o RQS nº 958/2024, que será incluído em Ordem do Dia, oportunamente.
- Publicado no DSF Páginas 2444-2446 - DSF nº 217
- 17/12/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 958, de 2024, de Líder, solicitando urgência para a matéria.
- RQS 958/2024
- 17/12/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4937/2024. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 2319-2330 - DSF nº 217
- PL 4937/2024
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 27/03/2025 21:49
