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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Girão
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Girão
- Parlamentar
- Eduardo Girão
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Cinquentenário do Núcleo de Preparação de Oficiais da Reserva - NPOR.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Fernando Dueire (MDB/PE), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 17/10/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita que o PLS 304/2016, deliberado terminativamente pela Comissão de Assuntos Econômicos, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senadora Juíza Selma (PSL/MT), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 04/04/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer apreciação do PLS 191/2017 pelo plenário.
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ), Senadora Juíza Selma (PSL/MT), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
- Data:
- 29/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer recurso para Plenário para o PLS 19/2017
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senadora Juíza Selma (PSL/MT), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
- Data:
- 07/06/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer apreciação do PLS 383/2017 pelo plenário.
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Telmário Mota (PROS/RR)
- Data:
- 05/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do art. 58, § 2º, I, da Constituição Federal e do art. 91, § 3º, do Regimento Interno do Senado Federal, que o PL 4316/2019, que altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para incluir, entre as sanções administrativas, a obrigação de dar, fazer ou não fazer, deliberado terminativamente pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.
- Autor:
- Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Juíza Selma (PODEMOS/MT), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Major Olimpio (PSL/SP)
- Data:
- 04/02/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitamos, nos termos do art. 58, § 2º, I da Constituição Federal e do art. 91, § 3º do Regimento Interno do Senado Federal, que o PL 776/2019, que altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução das doações a projeto de pesquisa científica e tecnológica executado por Instituição Científica e Tecnológica (ICT),ou por entidades científicas e tecnológicas privadas, sem fins lucrativos, da base de cálculo do imposto de renda da pessoa física, deliberado terminativamente pela Comissão de Assuntos Econômicos, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG)
- Data:
- 20/02/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitamos, nos termos do art. 58, § 2º, I da Constituição Federal e do art. 91, § 3º do Regimento Interno do Senado Federal, que o PL 5833/2019, que dispõe sobre o serviço de retransmissão de televisão e altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962,que institui o Código Brasileiro de Telecomunicações, para estabelecer a obrigatoriedade da retransmissão diária de informações oficiais dos Poderes da República pelos canais de televisão aberta, deliberado terminativamente pela Comissão de Ciência, Tecnologia,Inovação, Comunicação e Informática, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.
- Autor:
- Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Flávio Bolsonaro (S/Partido/RJ)
- Data:
- 02/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Apreciação, pelo Plenário do Senado Federal, do PLS 172/2014, deliberado terminativamente pela Comissão de Assuntos Sociais.
- Autor:
- Senadora Eliane Nogueira (PP/PI), Senador Marcio Bittar (PSL/AC), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Elmano Férrer (PP/PI), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 02/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Recurso, nos termos do art. 48, XI, do Regimento Interno do Senado Federal, da decisão da Presidência do Senado de impugnação do Requerimento nº 242, de 2022.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
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