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Proposições do(a) parlamentar Carlos Viana
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Carlos Viana
- Parlamentar
- Carlos Viana
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer convite para comparecimento perante Plenário ou Comissão
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
- Data:
- 09/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer destaque da emenda nº 15 ao PL 81/2024.
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
- Data:
- 09/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016, para determinar, nas execuções judiciais para cobrança da dívida ativa de natureza tributária da União, o recolhimento integral ao Tesouro Nacional dos honorários de sucumbência pagos pelo executado.
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
- Data:
- 06/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da XCI sessão plenária do parlamento do Mercosul, em Montevidéu, Uruguai.
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
- Data:
- 20/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a retirada definitiva do Projeto de Lei nº 438/2024.
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
- Data:
- 01/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer justificativa de Ausência
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
- Data:
- 17/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 43, I, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõem os arts. 55, III, e 56, II, da Constituição Federal, licença saúde, de 17/07/2024 a 18/07/2024, conforme laudo de inspeção de saúde em anexo.
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
- Data:
- 17/07/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer voto de censura à atuação dos representantes do Movimento Boicote, Desinvestimento e Sanção contra o Estado de Israel, empresas e indivíduos pertencentes à comunidade judaica, pelo seu caráter antissemita.
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
- Data:
- 09/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 43, II, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõem os arts. 55, III, e 56, II, da Constituição Federal, licença para tratar de interesse particular, sem remuneração, de 19/07/2024 a 15/11/2024.
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
- Data:
- 17/07/2024
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