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Proposições do(a) parlamentar Astronauta Marcos Pontes
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Astronauta Marcos Pontes
- Parlamentar
- Astronauta Marcos Pontes
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Chefe do Poder Executivo Federal que apresente proposição que altere a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para assegurar o afastamento remunerado da servidora vítima de violência doméstica e familiar, nos termos da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), pelo período de até seis meses.
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 20/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política sem ônus para o Senado.
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 09/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a retirada de tramitação do REQ 99/2024 - CDIR.
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 08/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Licença para missão no meu estado.
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 28/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PDL 168/2023.
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 23/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 32/2023 - CE, com o objetivo de instruir o PL 2256/2019, que “altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996(Lei de Diretrizes e Bases de Educação – LDB), para dispor sobre normas gerais de segurança escolar” sejam incluídos convidados.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Magno Malta (PL/ES), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 17/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer autorização para realização de missão representando o Senado Federal à República da Coreia.
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 04/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 19/2024 - CI, com o objetivo de instruir o PL 528/2020, que “dispõe sobre a promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono e a captura e a estocagem geológica de dióxido de carbono; institui o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV),o Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV) e o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano; e altera as Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.847, de 26 de outubro de 1999, 8.723, de 28 de outubro de 1993, e 13.033, de 24 de setembro de 2014”, seja incluído como convidado um representante Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 13/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do Mobile World Congress 2024, em Barcelona, Espanha.
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 07/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater os impactos da Reforma Tributária no setor da Tecnologia da Informação.
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 11/07/2023
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