Proposições do(a) parlamentar Astronauta Marcos Pontes

Matéria:: R.S 10/2025
Ementa:: Recorre da decisão terminativa da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei nº 5473/2025.
Autor:: Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ)
Data:: 09/12/2025

Matéria:: R.S 9/2025
Ementa:: Recorre da decisão terminativa da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de Lei nº 1915/2019.
Autor:: Senador Wilder Morais (PL/GO), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Alan Rick (REPUBLICANOS/AC), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
Data:: 02/12/2025

Matéria:: R.S 14/2024
Ementa:: Recorre da decisão terminativa da Comissão de Educação e Cultura sobre o Projeto de Lei nº 49/2015.
Autor:: Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Castellar Neto (PP/MG), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Data:: 12/11/2024

Matéria:: R.S 7/2024
Ementa:: Requer que o Projeto de Lei n° 5.066, de 2020, deliberado terminativamente pela Comissão de Infraestrutura, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.
Autor:: Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Romário (PL/RJ), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
Data:: 27/05/2024

Matéria:: R.S 6/2024
Ementa:: Interposição de Recurso contra decisão terminativa de Comissão sobre o Projeto de Lei n° 1958/2021.
Autor:: Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:: 13/05/2024

Matéria:: R.S 6/2023
Ementa:: Recurso Emenda 22 CAE ao PL 2384/2023
Autor:: Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Data:: 28/08/2023

Matéria:: RQS 1002/2025
Ementa:: Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Internacional das Mulheres.
Autor:: Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senadora Augusta Brito (PT/CE), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Omar Aziz (PSD/AM)
Data:: 19/12/2025

Matéria:: RQS 999/2025
Ementa:: Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 23 anos do LIDE - Grupo de Líderes Empresariais.
Autor:: Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:: 17/12/2025

Matéria:: RQS 954/2025
Ementa:: Requer voto de aplauso ao Sr. Luciano Moreira, por sua destacada contribuição à ciência e à saúde pública, ao ser listado entre as dez pessoas que moldaram a ciência em 2025, segundo ranking divulgado pela revista Nature, uma das mais respeitadas publicações científicas do mundo.
Autor:: Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Data:: 16/12/2025

Matéria:: RQS 936/2025
Ementa:: Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 30 anos dos Voluntários do Hospital Amaral Carvalho.
Autor:: Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Romário (PL/RJ), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:: 11/12/2025

Atividade Legislativa