Recurso (SF) n° 14, de 2024
Autoria: Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), e outros Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Castellar Neto (PP/MG), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Natureza: Recurso em razão de decisão de Comissão sobre proposição em caráter terminativo
Ementa: Recorre da decisão terminativa da Comissão de Educação e Cultura sobre o Projeto de Lei nº 49/2015.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Recebido
- Último local:
- 12/11/2024 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 12/11/2024 - CONHECIDA
- Identificação:
- R.S 14/2024
- Autor:
- Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Castellar Neto (PP/MG), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 12/11/2024
- Descrição/Ementa
- Recorre da decisão terminativa da Comissão de Educação e Cultura sobre o Projeto de Lei nº 49/2015.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 12/11/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal