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Proposições do(a) parlamentar Mecias de Jesus
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- Proposições do(a) parlamentar Mecias de Jesus
- Parlamentar
- Mecias de Jesus
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para tratar de assuntos de interesse parlamentar no Estado
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 02/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do artigo 13 e 215, I, do RISF, licença
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 23/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do Artigo 256 do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada da Emenda 8 ao PL 4188/2021.
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 03/07/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, de 21/03/2023 a 23/03/2023.
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 21/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater, para aperfeiçoamento da realidade orçamentária do nosso País, a Proposta de Emenda à Constituição nº 22 de 2000, do Senador Antônio Carlos Magalhães, que "altera disposições da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual" e, também, a Proposta de Emenda à Constituição nº 34 de 2019, do Deputado Federal Hélio Leite, que "altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica".
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR) e outros.
- Data:
- 24/04/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 5518/2019, que altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para permitir o saque do saldo do FGTS quando o trabalhador completar 60 anos.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 26/11/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 01/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar de reuniões do Grupo Parlamentar de Relacionamento do BRICS e da 31º edição da PRODEXPO-2024, em Moscou, Rússia.
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 07/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer destaque para votação em separado da emenda 95 na MPV 1185/2023
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 14/12/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, na Cidade do Panamá, Panamá, com ônus para o Senado Federal.
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 18/04/2023
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