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Proposições do(a) parlamentar Walter Pinheiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Walter Pinheiro
- Parlamentar
- Walter Pinheiro
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no § 2º do art. 50 da Constituição e no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Minas e Energia acerca da eventual consideração dos benefícios fiscais concedidos aos atuais projetos de infraestrutura energética na região Norte quando da proposição das tarifas e, se foram considerados, quais os eventuais impactos nos preços ofertados quando dos leilões ou licitações desses projetos.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
- Data:
- 17/10/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no § 2º do art. 50 da Constituição e no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre o que representará a concessão dos benefícios fiscais aos projetos atuais de infraestrutura energética na região Norte no que diz respeito à arrecadação dos tributos federais.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
- Data:
- 17/10/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto nos arts. 39 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para integrar a Delegação que irá representar o Brasil na Conferência Mundial de Telecomunicações Internacionais (WCIT), promovida pela União Internacional de Telecomunicações (ITU/UNO), à realizar-se no período de 3 a 14 de dezembro de 2012, em Dubai, nos Emirados Árabes.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
- Data:
- 07/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 39 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar, na qualidade de representante da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), da segunda edição do InfraBrasiL Expo Summit, evento que ocorrerá nos dias 28 e 29 de janeiro de 2013, no WCT Convention Center, na cidade de São Paulo.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
- Data:
- 19/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base nos arts. 336, II e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para a apeciação da indicação do Senhor Luiz Moreira Gomes Júnior (Ofício nº S/5, de 2012) para conpor o Conselho Nacional do Ministério Público.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA), Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF), Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 27/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado Federal, na segunda-feira, dia 25 de fevereiro de 2013, destinada a comemorar os 34 anos da criação da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho - ANPT.
- Autor:
- Senador Eduardo Amorim (PSC/SE) e outros.
- Data:
- 03/12/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto do Art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença desta Casa, no período de 25 a 28 de fevereiro de 2013, para compor a comitiva brasileira, como representante do Senado Federal para participar do GSMA Mobile Wolrd Congress 2013, promovido pela GSM Association, a realizar-se em Barcelona, Espanha.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
- Data:
- 20/12/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Interposto no prazo regimental, no sentido de que o PLS 156/2011 seja apreciado pelo Plenário.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA) e outros.
- Data:
- 16/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no § 3º do art. 91 do Regimento Interno do Senado Federal, a apreciação pelo Plenário do Projeto de Lei do Senado nº 2, de 2012, de autoria do Senador Sérgio Souza.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senadora Ana Rita (PT/ES), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Anibal Diniz (PT/AC), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Assis Gurgacz (PDT/RO), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
- Data:
- 01/10/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Regula a consulta plebiscitária estabelecida pelos Decretos nºs 136 e 137, de 2011.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 08/11/2011
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