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Proposições do(a) parlamentar Inácio Arruda
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- Proposições do(a) parlamentar Inácio Arruda
- Parlamentar
- Inácio Arruda
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 13, combinado com o art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa no período de 8 a 9 de junho de 2014, por ter sido convocado para participar da continuação da XIII Sessão Extraordinária e da XXX sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu - Uruguai, no dia 9 de junho de 2014.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 21/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento de Francisco Josafá Venâncio, jornalista, repórter e assessor de comunicação do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 12/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 06 a 11 de dezembro de 2014, para participar da Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP20, a realizar-se em Lima, no Peru; e comunica, nos termos do art. 39, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do país nesse período.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 08/12/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de louvor ao Dr. José Osvaldo Beserra Carioca, Professor da Universidade Federal do Ceará, por ter sido agraciado, na categoria de pesquisador, com o Prêmio Kurt Politzer de Tecnologia, promovido pela Abiquim (Associação Brasileira da Indústria Química).
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 04/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 15/09/2014, a fim de comemorar os 100 anos de nascimento de Lupicínio Rodrigues.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 18/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer destaque para votação em separado do Artigo 4º do Projeto de Lei de Conversão nº 08, de 2014 (proveniente da Medida Provisória nº 633, de 2013).
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 28/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no Plenário do Senado Federal, no dia 13 de junho próximo, em comemoração aos 250 anos de nascimento de José Bonifácio de Andrade e Silva - Patriarca da Independência do Brasil.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL) e outros.
- Data:
- 04/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta por 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, com a finalidade de, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, investigar o assassinato de jovens negros no Brasil.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
- Data:
- 25/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Audiência Pública para tratar sobre “Economia Solidária e Banco Comunitário”, convidando para debater o tema: o Senhor Paul Singer, titular da Secretária Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho; o senhor João Joaquim de Melo Neto Segundo, Coordenador Geral do Banco Comunitário de Palmas; A senhora, Marusa Vasconcelos Freire, Procuradora do Banco Central do Brasil; A Dra. Sônia Marise Salles Carvalho, Professora da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília - UNB e; O Professor Dr. Augusto Câmara Neiva, Coordenador do Núcleo de Economia solidária da Universidade de São Paulo - USP.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 03/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 336, inciso II, combinado com o artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência, para o Projeto de Lei da Câmara nº 95, de 2013, que “Declara o ambientalista Chico Mendes Patrono do Meio Ambiente Brasileiro.”, de autoria da Deputada Janete Capiberibe.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 10/12/2013
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