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Proposições do(a) parlamentar Inácio Arruda
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Inácio Arruda
- Tipo de Proposição
- RDR
- Parlamentar
- Inácio Arruda
Encontradas 13 matérias do tipo RDR - Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Audiência Pública para discutir sobre o enfrentamento dos efeitos da seca no Nordeste, convidando as seguintes autoridades para debater o tema: O Secretário Executivo do Ministério da Integração Nacional, Sr Alexandre Navarro Garcia; O Diretor Geral do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca - DNOCS, Sr Emerson Fernandes Daniel Junior; O Presidente da Companhia do Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, Sr. Elmo Vaz Bastos de Matos; O Presidente da Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, Sr Rubens Rodrigues do Santos e; O Presidente da Federação de Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará - FAEC, Sr. Flávio Viriato Saboya Neto.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 03/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Audiência Pública para tratar sobre “Economia Solidária e Banco Comunitário”, convidando para debater o tema: o Senhor Paul Singer, titular da Secretária Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho; o senhor João Joaquim de Melo Neto Segundo, Coordenador Geral do Banco Comunitário de Palmas; A senhora, Marusa Vasconcelos Freire, Procuradora do Banco Central do Brasil; A Dra. Sônia Marise Salles Carvalho, Professora da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília - UNB e; O Professor Dr. Augusto Câmara Neiva, Coordenador do Núcleo de Economia solidária da Universidade de São Paulo - USP.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 03/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência Pública desta Comissão, em conjunto com as Comissões de Meio Ambiente e Defesa do Consumidor, do Senado Federal – CMA, Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas – CMMC e Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da Câmara dos Deputados – CMADS, para debater na forma de seminário “Os efeitos das mudanças do clima para o Semiárido”.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 02/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II e V da Constituição Federal, combinado com os arts. 90, II e V, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo – CDR, com a finalidade de debater soluções tecnológicas adequadas para a reestruturação produtiva do semiárido brasileiro, visando a melhoria da convivência da região com os períodos de estiagem prolongada, bem como de pós-seca, com a presença dos seguintes convidados: o Chefe Geral da Embrapa Semiárido, Senhor Natoniel Franklin de Melo; o Diretor do Instituto Nacional do Semiárido – INSA, Senhor Ignácio Hernán Salcedo; o Presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – Codevasf, o Senhor Elmo Vaz Bastos de Matos; o Diretor-Geral do Departamento Nacional de Obras Contra às Secas – DNOCS, Senhor Emerson Fernandes Daniel Júnior; e a Professora da Universidade Federal do Pernambuco, Senhora Tânia Barcelar.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
- Data:
- 08/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Diligência desta Comissão, na sede da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE - para debater sobre o fortalecimento do orgão.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 20/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja convidado o excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Turismo, para apresentar, em audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, as ações da pasta de turismo para os próximos anos.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.
- Data:
- 13/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, o aditamento ao RDR Nº13, de 2014 - CDR, de minha autoria, aprovado em 10/12/2014, para que a diligência seja realizada em 23 de dezembro de 2014.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 16/12/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, Seminário e Simpósio, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo – CDR e dos países integrantes da União de Nações Sul-Americanas – UNASUL, para debater o turismo brasileiro e dos países que integram UNASUL.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 18/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do artigo nº 90, inciso XIII, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada diligências junto à Agência Nacional das Águas, ao Ministério da Integração Nacional e ao Governador da Paraíba, para tratar de assuntos referentes à situação dos açudes da Região Nordeste, em especial do Estado da Paraíba. Essas diligências têm o intuito de cobrar programas, projetos, investimentos e incentivos na gestão dos açudes da região, em especial ao do Açude Epitácio Pessoa, mais conhecido como Boqueirão, em razão do longo período de estiagem, o qual comprometeu o abastecimento de água perante o Município de Campina Grande e sua perspectiva de colapso, em futuro próximo, caso não haja uma ação efetiva.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB) e outros.
- Data:
- 27/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, que esta Comissão possa participar dos Workshops e Mesa Redonda que estão sendo realizados com iniciativa do “Movimento Integra Brasil – Fórum Nordeste no Brasil e no Mundo” conforme calendário a seguir: Workshops: - Situação atual e transformações recentes – Salvador/BA em 15.07.2013; - Aspectos estratégicos do desenvolvimento – Recife/PE em 26.07.2013; e - O Nordeste visto de fora – Rio de Janeiro/RJ em 13.08.2013. Mesa Redonda: - As desigualdades intrarregionais na economia nordestina: soluções e encaminhamentos – Campina Grande em 18.07.2013.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 10/07/2013
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