Proposições do(a) parlamentar Inácio Arruda

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Proposições do(a) parlamentar Inácio Arruda
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Inácio Arruda
Matéria:
RQS 184/2011
Ementa:
Solicita o desarquivamento do Projeto de Lei da Câmara nº 117, de 2006.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.
Data:
11/03/2011
Matéria:
RQS 944/2010
Ementa:
Em aditamento ao Requerimento nº 23, de 2010, solicitando que o tempo dos oradores do Período do Expediente do dia 16 de dezembro de 2010 seja dedicado a comemorar o centenário de nascimento do cantor e compositor Noel Rosa.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.
Data:
01/12/2010
Matéria:
RQS 728/2010
Ementa:
Tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 134, de 2010, com o Projeto de Lei do Senado nº 332, de 2009.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
03/08/2010
Matéria:
RQS 621/2010
Ementa:
Destaque para votação em separado da Emenda Aditiva nº 5 ao Projeto de Lei da Câmara nº 7 de 2010.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
09/06/2010
Matéria:
RQS 396/2010
Ementa:
Solicita, nos termos do arts. 258, 259 e 260, do RISF, que o PLS nº 524, de 2009, tramite em conjunto com o PLS nº 79, de 2003, já apensado aos PLS nºs 101 e 103, de 2005.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
27/04/2010
Matéria:
RQS 23/2010
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 199, § 1º do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 13/12/2010, para comemorar o centenário de nascimento do cantor e compositor Noel Rosa.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.
Data:
03/02/2010
Matéria:
RQS 843/2008
Ementa:
Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 517, de 2007, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Direitos Humanos e Legislação Participativa (dispõe sobre cálculo do valor dos danos morais e materiais aos anistiados políticos e fiscalização da Comissão de Anistia).
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
01/07/2008

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