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Proposições do(a) parlamentar Inácio Arruda
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Inácio Arruda
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Inácio Arruda
Encontradas 257 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 06 a 11 de dezembro de 2014, para participar da Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP20, a realizar-se em Lima, no Peru; e comunica, nos termos do art. 39, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do país nesse período.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 08/12/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada de matéria - Projeto de Lei do Senado nº 242, de 2011.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 10/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 2º da Resolução do Senado Federal nº 14, de 2010, a realização de sessão do Senado no dia 11 de dezembro de 2012, às 11 horas, para entrega da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara aos agraciados da 3º premiação.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.
- Data:
- 19/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 160 do Regimento Interno do Senado Federal, que o tempo dos oradores da Hora do Expediente da Sessão do dia 7 de outubro de 2009 seja destinado a homenagear São Francisco de Assis, o padroeiro dos pobres e oprimidos.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.
- Data:
- 11/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja considerada como desempenho de missão parlamentar oficial da Casa sua participação, no período de 17 a 18 de agosto de 2009, na Sessão Extraordinária do Parlamento do Mercosul, na Cidade de Montevidéu, Uruguai, e comunica ainda que estará ausente do País no período de 16 a 18 de agosto de 2009.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 11/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 13 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão no país, com ônus para o Senado Federal, em Aracaju, Sergipe, no dia 3 de setembro de 2013, a fim de participar como palestrante e na qualidade de representante do Senado Federal, na mesa temática "Plano Nacional de Educação", que acontecerá durante a Sessão Plenária Especial do Conselho Nacional de Educação, conforme o seguinte documento anexo : Ofício nº 221/2013/CEE - Conselho Estadual de Educação.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 30/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do ex-Deputado Federal Sérgio Miranda.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 27/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso I, do art. 216 do Regimento Interno do Senado federal, combinado com o § 2º, do art. 50 da Constituição Federal, ao Ministro da Saúde, informações sobre a assistência prestada aos portadores de glaucoma no âmbito do SUS, incluindo a existência e adoção de protocolos clínicos e a disponibilidade de medicamentos na rede.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 05/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do artigo 74, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja criada Comissão Externa, composta por seis senadores, destinada a representar o Senado Federal na 1ª Conferência Nacional de Comunicação, inclusive acompanhar o processo de sua organização, cuja realização está prevista para o período de 1º a 3 de dezembro de 2009, com o tema: "Comunicação: meios para a construção de direitos e de cidadania na era digital".
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 20/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 218, 220 e 412 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas as seguintes homenagens em virtude do falecimento do arquiteto Oscar Niemeyer, ocorrido no dia 5 de dezembro de 2012, aos 104 anos: inserção em Ata de voto de profundo pesar; apresetação de condolências à família; e levantamento da sessão.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 06/12/2012
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