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Proposições do(a) parlamentar José Pimentel
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar José Pimentel
- Parlamentar
- José Pimentel
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Moção de Solidariedade ao povo armênio pelo transcurso do Centenário da Campanha de extermínio de sua população, nos seguintes termos: inserção em ata de voto de solidariedade e apresentação de solidariedade à Embaixada da Armênia, além de dar conhecimento à Presidência da República e ao Ministério das Relações Exteriores.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 26/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos art. 258, caput, do RISF, que o Projeto de Lei do Senado nº 233, de 2003 - Complementar, tramite em conjunto com o Projeto de Lei do Senado nº 177, de 2013 - Complementar, por versarem sobre matérias correlatas.
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE)
- Data:
- 26/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do caput do art. 258 do RISF, a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 120, de 2008; com os PLS nº 86 e 238, de 2013, por versarem sobre matérias correlatas.
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE)
- Data:
- 26/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a votação em globo dos Requerimentos de destaque para o Projeto de Lei de Conversão nº 3, de 2015.
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE) e outros.
- Data:
- 26/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer votação em globo dos requerimentos de destaque para o PLV nº 4, de 2015(proveniente da MPV 664/2014).
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Delcídio do Amaral (PT/MS), Senador Eunício Oliveira (MDB/CE), Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 27/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição da República Federativa do Brasil e do art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 7 (sete) membros titulares e 7 (sete) suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, com a finalidade de, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com limite de despesa fixado em R$ 100.000,00 (cem mil reais), investigar a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e o Comitê Organizador Local da Copa do Mundo FIFA Brasil 2014 (COL), em especial quanto a possíveis irregularidades em contratos feitos para a realização de partidas da seleção brasileira e de campeonatos organizados pela CBF, assim como para a realização da Copa das Confederações FIFA 2013 e da Copa do Mundo FIFA 2014.
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ) e outros.
- Data:
- 28/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do disposto no caput do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, tramitação conjunta do Projeto de Lei da Câmara nº 13, de 2013 com o Projeto de Lei do Senado nº 122, de 2014, por versarem sobre matéria correlatas.
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE)
- Data:
- 02/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 287, do RISF, votação em globo do Substitutivo da Câmara nº 9, de 2015, ao Projeto de Lei do Senado nº 517, de 2011.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR) e outros.
- Data:
- 02/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 258, RISF, a tramitação conjunta do PLS 333/2015 com o PLC 20/2015.
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE)
- Data:
- 16/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do caput do art. 258 do RISF, que o PLS nº 150/2005-Complementar (que já tramita em conjunto com os PLS nºs 90, 180, 414, de 2007; 66, 72, 265, 482, de 2008; 12, 128, 175, 230, 243, 248, 302, 315, 350, 450, 507, de 2009; 21, 75, 538, 719, de 2011; 113, 135 e 382, de 2012, todos Complementares); tramite também em conjunto com os PLS nºs 316 e 335, de 2015; por versarem sobre matéria correlatas.
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE)
- Data:
- 17/06/2015
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