Proposições do(a) parlamentar Damares Alves

Encontradas 281 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 555/2023
Ementa:: Requer seja inserida em ata moção de apoio ao Reino do Marrocos.
Autor:: Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Dr. Samuel Araújo (PSD/RO), Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC)
Data:: 06/06/2023

Matéria:: RQS 556/2023
Ementa:: Requer, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 2903/2023.
Autor:: Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Dr. Samuel Araújo (PSD/RO), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:: 06/06/2023

Matéria:: RQS 591/2023
Ementa:: Requer realização de Sessão Especial, em 15 de setembro de 2023, em alusão ao Setembro Amarelo e a fim de rememorar a passagem do Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio.
Autor:: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Magno Malta (PL/ES), Senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:: 15/06/2023

Matéria:: RQS 593/2023
Ementa:: Requer a inserção em ata de voto de repúdio aos atos de violência praticados contra a vereadora IREUDA SILVA, durante a sessão legislativa da Câmara Municipal de Salvador, Bahia, em 13 de junho de 2023.
Autor:: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:: 16/06/2023

Matéria:: RQS 630/2023
Ementa:: Requer a realização de Sessão Especial, no dia 24/11/2023, em alusão à realização da campanha “21 Dias de Ativismo Pelo Fim da Violência Contra as Mulheres”.
Autor:: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:: 28/06/2023

Matéria:: RQS 645/2023
Ementa:: Requer a realização de Sessão Especial para celebrar o Dia do Policial e do Bombeiro Militares.
Autor:: Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:: 04/07/2023

Matéria:: RQS 658/2023
Ementa:: Requer voto de louvor aos agentes envolvidos no caso da menina de 12 anos sequestrada
Autor:: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:: 06/07/2023

Matéria:: RQS 663/2023
Ementa:: Requer a realização de Sessão Especial, a fim de celebrar o Dia Nacionalda Pessoa com Atrofia Muscular Espinhal (AME).
Autor:: Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:: 11/07/2023

Matéria:: RQS 666/2023
Ementa:: Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra de Estado do Esporte, Ana Moser, informações sobre a edição do Decreto n. 11.458, de 30 de março de 2023, que institui a Estratégia Nacional para o Futebol Feminino.
Autor:: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:: 12/07/2023

Matéria:: RQS 672/2023
Ementa:: Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, informações detalhadas acerca do “processo de avaliação” sobre o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares.
Autor:: Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:: 13/07/2023

Atividade Legislativa