Requerimento n° 672, de 2023


Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, informações detalhadas acerca do “processo de avaliação” sobre o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Veneziano Vital do Rêgo
Último local:
13/07/2023 - Comissão Diretora do Senado Federal (Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares)
Último estado:
09/04/2024 - AGUARDANDO DECISÃO DA MESA

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Resultado apurado em 2024-04-17 às 01:13

Identificação:
RQS 672/2023
Autor:
Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:
13/07/2023
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, informações detalhadas acerca do “processo de avaliação” sobre o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Requerimento nº 672/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
13/07/2023
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
09/04/2024
Descrição/Ementa
Sol que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, informações detalhadas acerca do “processo de avaliação” sobre o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Veneziano Vital do Rego, com relatório pela aprovação com emendas. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
14/07/2023 Publicado no DSF Páginas 78 - DSF nº 117
O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão.
14/07/2023 Publicado no DSF Páginas 74-77 - DSF nº 117
Autuado o Requerimento nº 672/2023. O requerimento vai à publicação.
Despacho:
13/07/2023
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Relatoria:
CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
  • Senador Veneziano Vital do Rêgo
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC), ESCLARECIMENTOS, AVALIAÇÃO, ENCERRAMENTO, PROGRAMA NACIONAL, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MEDIO, GESTÃO, ENSINO MILITAR
09/04/2024
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Veneziano Vital do Rego, com relatório pela aprovação com emendas.
Relatório Legislativo
05/09/2023
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, para emitir relatório.
13/07/2023
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação do Relator.
13/07/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão.
Publicado no DSF Páginas 78 - DSF nº 117
Avulso inicial da matéria
13/07/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Requerimento nº 672/2023. O requerimento vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 74-77 - DSF nº 117
RQS 672/2023
Última atualização de dados legislativos: 09/04/2024 18:32