Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Ricardo Ferraço
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ricardo Ferraço
- Parlamentar
- Ricardo Ferraço
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58 da Constituição Federal do Brasil e do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para discutir as iniciativas para redução das taxas de juros para o tomador final, as novas regras para as remunerações das cadernetas de poupanças, a expansão do crédito e a inadimplência no sistema financeiro brasileiro, com a presença dos seguintes convidados: Senhor Guido Mantega – Ministro de Estado da Fazenda; Senhor Murilo Portugal – Presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban); Senhor Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin – Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ); e Senhor Maílson da Nóbrega – Economista e ex-Ministro de Estado da Fazenda.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 08/05/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, V, da Constituição Federal, seja convidada a Senhora Presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, para comparecer a esta Comissão, em conjunto com a Comissão de Serviços de Infraestrutura, com vistas a apresentar exposição informativa sobre o Plano de Negócios 2012-2016 da empresa.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 03/07/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58 da Constituição Federal e do inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada audiência pública para discutir os efeitos da decisão de alguns Estados brasileiros em não reconhecer os benefícios fiscais relativos ao ICMS nas operações interestaduais, concedidos por outros entes federados e sem a convalidação no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária – Confaz, com a presença das seguintes personalidades: Senhor Nelson Barbosa – Secretário-Executivo do Ministério da Fazenda; e Senhor Claudio José Trinchão Santos – Coordenador Nacional do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES) e outros.
- Data:
- 16/10/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para discutir as disposições propostas no Projeto de Resolução do Senado nº 1, apresentado em 4 de fevereiro de 2013, em iniciativa do Poder Executivo, com a presença dos seguintes convidados: Sr. Antônio Delfim Neto – Economista e ex-Ministro da Fazenda do Brasil; Sr. Guilherme Gomes Dias – Economista, ex-Secretário-Executivo e ex-Ministro de Planejamento, Orçamento e Gestão; Sr. Bernard Appy – Economista, ex-Secretário Executivo e ex-Secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda; Sr. Claudio José Trinchão Santos - Coordenador Nacional dos Secretários da Fazenda no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e Secretário da Fazenda do Maranhão; e Sr. Fernando Naves Blumenschein – Economista, professor de economia da Fundação Getulio Vargas (FGV) e coordenador na FGV Projetos.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 05/03/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para discutir as disposições propostas no Projeto de Resolução do Senado nº 1, apresentado em 4 de fevereiro de 2013, em iniciativa do Poder Executivo, tendo como convidados os governadores de todos os Estados brasileiros.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 05/03/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada audiência pública, para tratar o tema da “Reindustrialização no Brasil”, com a presença dos seguintes convidados: senhor Carlos Eduardo Abijaodi – Diretor de Desenvolvimento Industrial da Confederação Nacional da Indústria (CNI); senhor Edmar Lisboa Bacha – Diretor do Instituto de Estudos de Política Econômica (Casa das Garças); senhor Mansueto Facundo de Almeida Júnior – Técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea); e o senhor Luiz Gonzaga Belluzo – Pesquisador, Consultor e Diretor da Faculdades de Campinas (Facamp).
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 03/09/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, em aditamento ao Requerimento nº 60/2013-CAE, a inclusão do Sr. Hamilton Dias de Souza, especialista em Direito Tributário e questões federativas, entre os convidados da audiência pública que será realizada com a finalidade de debater a reforma do ICMS e a renegociação das dívidas estaduais.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 01/10/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para tratar do tema “Perspectivas e oportunidades de reforma para o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço”. Para tanto, recomenda-se a presença dos seguintes convidados: senhor Marcos Lisboa, ex-Secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda e Vice-presidente do Insper Instituto de Ensino e Pesquisa; senhor Márcio Holland, Secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda; senhor Mansueto de Almeida, especialista em Políticas Públicas e Desenvolvimento; e senhor José Roberto Afonso, especialista em Finanças Públicas.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 18/03/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, da Constituição Federal, e do art. 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública para discutir e discorrer sobre a política de preços de combustíveis no Brasil e seus impactos sobre a economia. Para isso, recomenda-se a presença dos seguintes convidados: senhora Magda Maria de Regina Chambriard, Diretora-Geral da Agência Nacional do Petróleo – ANP; senhor João Roberto Rodrigues, Ex-Ministro de Estado da Agricultura e Presidente da Academia Nacional de Agricultura; senhor Maílson Ferreira da Nóbrega, Ex–Ministro da Fazenda e Sócio-diretor da Tendências Consultoria; e senhor Luiz Guilherme Schymura de Oliveira, Presidente do Instituto Brasileiro de Economia – IBRE.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 18/03/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, da Constituição Federal, e do art. 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, com a presença do senhor Arno Hugo Augustin Filho, Secretário do Tesouro Nacional, para explicar a operação do Governo Federal de R$ 12 bilhões para aporte de recursos no setor elétrico.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 18/03/2014
Fazer nova pesquisa ›