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Proposições do(a) parlamentar Ricardo Ferraço
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- Proposições do(a) parlamentar Ricardo Ferraço
- Parlamentar
- Ricardo Ferraço
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos da alínea 12, inciso II, do art. 255, combinado com as disposições estabelecidas nos incisos I e III, do seu art. 104-A, fundamentado nas instruções do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Resolução do Senado nº 1, seja apreciado pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo - CDR.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 01/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 101, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Resolução do Senado nº 1, de 2013, seja apreciado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania -CCJ, além da Comissão constante no despacho inicial.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 01/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base nos artigos 13 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, entre os dias 28 de outubro e 1º de novembro de 2013, para a realização de visita às empresas vinculadas ao programa PROSUB, na França, a convite do Ministério da Defesa daquele país, e comunica, nos termos do artigo 39 do referido Regimento, que estará ausente do País no período de 28 de outubro de 2013 a 1º de novembro de 2013.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 16/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 101, do Regimento Interno do Senado Federal, que o PLS 106/2013-Complementar, seja apreciado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 14/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 13 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa entre os dias 04 a 07 de dezembro de 2013, para conhecer as instalações da Boeing em St. Louis, Estados Unidos, onde é produzido o caça F/A 18 Super Hornet, um dos concorrentes da licitação FX-2.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 26/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 218 e 221 do RISF, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento, no dia 21 de novembro de 2013, da senhora Maria Antonieta Queiroz Lindenberg, Presidente da Rede Gazeta.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 26/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 4412, III, do Regimento Interno do Senado Federal, que o prazo final da "Comissão Temporária criada com a finalidade de examinar os Projetos de Lei do Senado nº 281, 282 e 283, de 2013, que propõem alterações no Código de Defesa do Consumidor", seja prorrogado até o término da presente sessão legislativa ordinária.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
- Data:
- 27/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 1º, do art. 48, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 479, de 2013, tramite em conjunto com o Projeto de Lei do Senado nº 47, de 2011, por se tratarem de matérias análogas.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 28/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, que seja encaminhada à Presidência da República moção de apoio ao asilo do cidadão americano Edward Snowden, que se encontra refugiado na Federação Russa por ter revelado ao mundo esquema de espionagem perpetrado pela NSA e pela CIA.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
- Data:
- 17/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) informações sobre o Porto de Mariel, em Cuba.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 04/02/2014
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