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Proposições do(a) parlamentar Ricardo Ferraço
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ricardo Ferraço
- Tipo de Proposição
- RQJ
- Parlamentar
- Ricardo Ferraço
Encontradas 25 matérias do tipo RQJ - Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 312, II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para Votação em Separado da emenda nº 07, de 2016, de minha autoria, apresentada ao Projeto de Lei da Câmara Nº 36, de 2016.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES)
- Data:
- 06/07/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento nº 15, de 2015, de autoria do senador Antonio Carlos Valadares, requeiro, nos termos Regimentais, seja convidado o dr. Sérgio Moro, Juiz Federal, para participar da audiência pública a fim de instruir o PLS nº 402, de 2015.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 02/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 93 do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada audiência pública no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ, para instruir o Projeto de Lei do Senado nº 181 de 2014, que estabelece princípios, garantias, direitos e obrigações referentes à proteção de dados pessoais. Para tal, solicito sejam convidados: Representante do Ministério da Justiça; Representante da Confederação Nacional das Instituições Financeiras – CNF; Representante da Camara-e.net; Representante do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – IDEC; Representante do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviços Móvel Celular e Pessoal – Sinditelebrasil, Representante do Grupo de Ensino e Pesquisa em Inovação (GEPI) da FGV DIREITO SP; e Presidente do Comitê Gestor da Internet, Sr. Virgílio Augusto Fernandes Almeida.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 12/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do § 2º do artigo 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a dispensa da realização de audiência publica aprovada pelo Requerimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Nº 66 de 2013, de iniciativa do então senador Jorge Afonso Argello, que tem o objetivo de instruir o Projeto de Lei da Câmara Nº 57 de 2010.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 05/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 157, de 2015.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES)
- Data:
- 07/12/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Substitutivo da Câmara dos Deputados nº 2, de 2015 ao Projeto de Lei do Senado nº 479, de 2012.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES)
- Data:
- 10/08/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 69, de 2014.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES)
- Data:
- 03/08/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro nos termos do ar. 58, da Constituição Federal do Brasil e do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública para instruir a elaboração do Parecer da Comissão de Justiça e Cidadania do Senado Federal ao Projeto de Resolução do Senado n° 72, de 2010 e em razão desse motivo, para debater os termos da proposição, é indicada a participação das seguintes autoridades: Senhor Marconi Perillo, Governador do Estado de Goiás; Senhor Raimundo Colombo, Governador do Estado de Santa Catarina; Senhor Renato Casagrande, Governador do Estado do Espírito Santo; Senhor Nelson Barbosa, Secretário Executivo do Ministério da Fazenda; Senhor Robson de Andrade, Presidente da Confederação Nacional da Indústria – CNI; Senhor Fernando Blumenschein, economista e coordenador de projetos da Fundação Getúlio Vargas – FGV; Senhor Luís Pulo Rosenberg, economista-chefe da Rosenberg & Associados; Senhor Marco Polo de Mello Lopes, Presidente-executivo do Instituto Aço Brasil e o Senhor Aguinaldo Diniz Filho, Presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (ABIT).
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 23/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do § 2º do artigo 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a dispensa da realização de audiência publica aprovada pelo Requerimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Nº 66 de 2013, de iniciativa do então senador Jorge Afonso Argello, que tem o objetivo de instruir o Projeto de Lei da Câmara Nº 57 de 2010.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 05/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – CCJ - para discutir as Propostas de Emendas à Constituição de números 53 de 2007 e 56 de 2009, objetivando instruir para a conclusão do seu relatório.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 13/03/2013
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